O Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica está instalado em um prédio neoclássico do século XIX, numa área de 1.950 m², com galerias para exposições que recebem mostras de artistas nacionais e estrangeiros e uma sala de conferência.

O equipamento abriga, preserva e divulga a obra do artista plástico Hélio Oiticica e segue os padrões dos grandes centros mundiais, com sofisticados sistemas de segurança, climatização e iluminação.