Assembleia de SP aprova multa para estabelecimento que impedir mãe de amamentar

Multa para quem impedir mãe de amamentar.
Multa para quem impedir mãe de amamentar.

Embora seja um dos gestos mais naturais da humanidade, o ato de amamentar ainda é motivo de rejeição pública e até de preconceito. O projeto, de autoria do deputado Carlos Bezerra Jr (PSDB), determina a aplicação de multa no valor R$ 510 ao estabelecimento que proibir ou provocar constrangimento à mãe que estiver amamentando.  O projeto agora segue para a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Bezerra Jr enfatizou que a lei irá contribuir para uma mudança cultural na sociedade. “A lei garante às mães a liberdade de amamentarem aonde quiserem e trará um impacto cultural muito importante, no sentido de promover o respeito ao gesto de amamentar e uma mudança de olhar daqueles que ainda em pleno século XXI se sentem incomodados ao presenciar um gesto tão sublime e natural”, disse.

O Ministério da Saúde, o UNICEF e a Organização Mundial de Saúde recomendam que até os seis meses de idade, a criança seja alimentada exclusivamente com leite materno, o que garante a nutrição adequada para seu pleno desenvolvimento.

Na cidade de São Paulo, a lei vale desde o mês passado e a multa é de R$ 500. A lei municipal estipula que a mulher que for proibida de amamentar ou constrangida poderá fazer a denúncia de forma escrita ou verbal.  As subprefeituras terão de criar um meio eletrônico para recebimento das denúncias. A denunciante deve descrever  o que ocorreu, o dia e local do fato, entre outras informações que podem ser relevantes para apuração do caso.