Alteração na legislação deverá reduzir o tempo de espera e beneficiar milhares de brasileiros que vivem em terras lusitanas
Nova legislação em Portugal facilita o acesso à cidadania para brasileiros que residem no país europeu há pelo menos cinco anos.
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Agora, o período de espera para cidadania começa a partir da manifestação de interesse, incluindo o tempo para obtenção da autorização provisória de residência.
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Antes da alteração, o período de contagem iniciava apenas após a emissão da autorização de residência, o que era considerado injusto pelos imigrantes.
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Segundo dados do SEF, cerca de 393 mil brasileiros residem oficialmente em Portugal, representando uma parte significativa da população estrangeira no país.
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A cidadania portuguesa pode ser adquirida por descendência, casamento ou tempo de residência legal no país.
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A cidadania por descendência é concedida para descendentes diretos, sem distinção de gênero, permitindo que os filhos de portugueses também a requeiram.
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O casamento ou união estável com um português por pelo menos três anos pode dar direito à cidadania, com prazo reduzido se houver filhos.
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Pessoas que residem legalmente em Portugal há mais de cinco anos podem solicitar a naturalização portuguesa, abrindo caminho para a cidadania.
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A nova legislação busca promover a integração e facilitar o processo de obtenção da cidadania para residentes estrangeiros em Portugal, incluindo brasileiros.
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