Impactos do novo sistema variam conforme setor da economia
Reforma tributária: o que fica mais caro e mais barato?
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Aprovada após 3 décadas de debates, a reforma tributária trará mudanças significativas na vida dos brasileiros ao simplificar a tributação sobre consumo, afetando compras produtos e serviços.
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A nova legislação terá efeitos diversos em setores como cesta básica, remédios, combustíveis e serviços de streaming, devido a exceções e alíquotas especiais adaptadas
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Pela primeira vez, medidas visam garantir progressividade na tributação de certos tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.
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No próximo ano, o Congresso deverá votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária, previstas para serem enviadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad
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Há previsão de reformulação do Imposto de Renda, incluindo mudanças como a taxação de dividendos, por meio de projeto de lei com menor quórum de votação.
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A tributação da cesta básica gerou polêmica na reforma, com propostas de alíquotas zero e reduzidas. Previsões divergem sobre o impacto final nos preços.
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O relator da reforma na Câmara retirou uma lista proposta pelo Senado, argumentando que boa parte dos alimentos já se beneficiaria de alíquotas reduzidas para insumos agropecuários
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A reforma prevê alíquota reduzida para medicamentos e produtos básicos de saúde, mas especialistas indicam que isso não deve impactar significativamente os preços
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A reforma estabelece mudanças no tratamento tributário para combustíveis e veículos, com a inclusão de um regime de IVA dual e incidência progressiva do IPVA