Brasileiros retidos no exterior agora só podem solicitar repatriação via internet
Os pedidos de repatriação devem ser feitos exclusivamente ao Itamaraty
Os brasileiros que ainda estão retidos no exterior agora só podem solicitar a repatriação via internet. Para isto é preciso preencher um formulário disponibilizado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no site do Itamaraty.
Até então, a agência vinha coordenando com companhias aéreas a disponibilização de voos extras nos locais com maior volume de passageiros, além de interagir com as autoridades de outros países e apoiar a adoção de outras práticas pelas empresas, como o endosso e voos coordenados. A partir de agora, essa intermediação será feita apenas pelo Itamaraty.
Levantamento feito pela Anac aponta que cerca de 6 mil brasileiros ainda estão no exterior sem conseguir retornar ao país por conta do fechamento de fronteiras com fortes restrições à aviação comercial.
“A suspensão de mais de 95% da malha aérea internacional indica que o transporte por empresas de linha aérea comercial deixou de ser capaz de atender a demanda de passageiros retidos no exterior, o que tem levado o ministério das Relações Exteriores a organizar voos fretados”, disse a Anac, em nota.
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Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, até o momento já foram mais de 12,5 mil pessoas repatriadas, de acordo com a estimativa feita pelo chanceler Ernesto Araújo.
A Anac orienta os passageiros com passagens compradas a conhecerem os seus direitos e deveres, disponíveis no portal da agência na internet, e, em caso de problema, buscar primeiramente os canais de atendimento da própria companhia aérea.
Se não concordar com a solução oferecida e entender que teve algum direito desrespeitado, o passageiro poderá registrar uma reclamação pelo site consumidor.gov.br, plataforma em que os serviços prestados pelas empresas aéreas são monitorados pela Anac em âmbito coletivo, para subsídio da regulação e da fiscalização do setor.
Os números de contato de emergência no exterior podem ser acessados no site: www.portalconsular.itamaraty.gov.br.
Também estão disponíveis os seguintes números telefônicos para assistência aos brasileiros, conforme a região geográfica em que o brasileiro retido no exterior se encontra:
América do Sul: +55 (61) 9826-00767
América do Norte, Central e Caribe: + 55 (61) 9826-00610
Europa: + 55 (61) 9826-00 787
África e Oriente Médio: + 55 (61) 9826-00568
Ásia e Oceania: + 55 (61) 9826-00613