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Coronavírus: MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem taxas

A medida deve atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março

Por: Redação

O Ministério Público Federal recomendou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) garanta aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19). O órgão sugeriu que a agência publique um ato normativo.

No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas em situações de emergência mundial em saúde é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Crédito: Tânia Rêgo/Agência BrasilPara o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva

A medida deve atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março (data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do Brasil. Além disso, deve garantir também a possibilidade de remarcação de viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses.

O MPF quer ainda que as companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens em função da pandemia.

Prevenção

Os cuidados para reduzir o risco de contrair o coronavírus são básicos e incluem lavar as mãos frequentemente com água e sabão, usar desinfetante à base de álcool e evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.

Veja outras dicas:

-Ao tossir ou espirrar é recomendado cobrir a boca e nariz;

-Não tocar mucosas de olhos, nariz e boca de outra pessoa;

-Usar lenço descartável para higiene nasal;

-Não compartilhar objetos de uso pessoal;

-Manter o ambiente ventilado;

-Ao viajar para locais com circulação do vírus tomar cuidado para não entrar em contato com pessoas doentes e animais vivos ou mortos.

ilustração ensinando o jeito de lavar as mãos
Crédito: Catraca LivreLavar as mãos é a principal recomendação para prevenir o novo coronavírus