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Receita Federal leiloa produtos apreendidos em aeroportos

Por: Redação | Comunicar erro

Você sabia que toda bagagem que entra no Brasil deve ser declarada? Na chegada ao país, todo viajante maior de 16 anos de idade é obrigado a apresentar sua própria declaração de bagagem acompanhada (DBA), devidamente assinada, para a devida tributação, se for o caso.

Porém, é permitida a entrada sem pagamentos de tributos em bagagem acompanhada de livros, folhetos e periódicos, bens de uso ou consumo pessoal do viajante, bens nacionais ou nacionalizados que estejam retornando ao país e outros bens adquiridos no exterior, observando o limite de valor global de US$ 500 (para quem ingressar no país por via aérea ou marítima) ou US$ 300 (para quem ingressar por via terrestre, fluvial ou lacustre) e do limite quantitativo.

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Itens apreendidos pela Receita Federal

Se o viajante exceder os limites quantitativos (veja infográfico abaixo), os bens ficarão retidos para aplicação do Regime Comum de Importação – RCI para cálculo dos impostos devidos, desde que a quantidade não revele destinação comercial.

Leilão

Caso o viajante não pague os impostos devidos, os produtos ficam retidos pelas autoridades alfandegárias e depois vão a leilão. Onde as mercadorias são leiloadas em lotes para pessoas físicas e jurídicas.

O próximo leilão da Receita Federal ocorre no próximo dia 10 de novembro. Entre os produtos ofertados estão iPhones, tablets, videogames, placas de vídeo, aparelhos de som, entre outros itens como joias, roupas de grife e perfumes.

As mercadorias apreendidas vieram de portos e aeroportos de Corumbá (MS), Ponta Grossa (PR), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Rio Branco (AC), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Joaçaba (SC), Florianópolis (SC), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).

De acordo com o site InfoMoney, é possível encontrar produtos como iPhone 6, câmera Go Pro, PlayStation 4, placa de vídeo Radeon, entre outros. A lista completa dos lotes pode ser visualizada no site oficial da Receita Federal.

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