ALESP proíbe testes com animais para fins cosméticos e de higiene pessoal

Votação na assembleia aprovou o Projeto de Lei que proíbe o uso dos animais em testes de laboratórios; governador tem uma semana para sancionar

Por Felipe Blumen
17/12/2013 15:28 / Atualizado em 04/05/2020 14:04

Na última quarta-feira, 11, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de animais em laboratórios com a intenção de produzir ou testar produtos cosméticos e de higiene pessoal.

Se a lei for aprovada pelo governador, São Paulo será o primeiro Estado da América Latina a proibir testes com animais para a produção ou desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal.
Se a lei for aprovada pelo governador, São Paulo será o primeiro Estado da América Latina a proibir testes com animais para a produção ou desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal.

Segundo o texto, escrito pelo deputado Feliciano Filho (PEN), fica proibido testar sabonetes, xampus, cremes e perfumes, entre outros cosméticos e produtos de higiene, nos animais. Quem descumprir a lei pode sofrer punições variadas, que vão desde multa de R$ 50 mil até suspensão do alvará de funcionamento.

O PL foi aprovado em votação realizada na assembleia e encaminhado para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que tem até a próxima quarta-feira para sancioná-lo. O texto pode ser conferido na íntegra aqui.

Via ALESP.