Política de privacidade

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) é aplicável aos visitantes (“Usuários”) da plataforma da CATRACA LIVRE PORTAL E COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no C.N.P.J sob n° 14.702.358/0001-70 (“Catraca Livre”) e tem como objetivo esclarecer as suas práticas no que diz respeito à privacidade das informações prestadas pelo Usuário.

A presente Política de Privacidade também é aplicável aos Editores da plataforma da Catraca Livre (“Editores”). São considerados Editores os parceiros, colaboradores, funcionários da Catraca Livre. Os Editores realizam o: (i) levantamento de pautas com potencial de audiência na Catraca Livre e as redigem de acordo com as orientações do manual da redação; e
(ii) compartilhamento de matérias nas redes sociais da Catraca Livre;

As condições estabelecidas nesta Política de Privacidade são aplicáveis ao website https://catracalivre.com.br/ (“Plataforma”), não se aplicando a qualquer outro endereço da web e/ou aplicativos que o Usuário e Editor poderão acessar a partir da Plataforma.

Caso você queria entrar em contato conosco, basta enviar um e-mail para: [email protected].

Coleta de Informações

A Catraca Livre toma as medidas que estão ao seu alcance para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Esta Política de Privacidade detalha as formas de tratamento dos pessoais dos Usuários e dos Editores, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Quando o Usuário ou o Editor acessar e/ou se cadastrar na Catraca Livre, aceita as regras sobre a coleta, acesso, uso, armazenamento, transferência, enriquecimento e eliminação dos seus dados pessoais coletados, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

Caso o Editor opte por não fornecer informações pessoais à Catraca Livre, este não poderá ter acesso a todas as funções disponíveis na Plataforma, uma vez que o painel de acesso do Editor é de acesso restrito a somente aqueles devidamente cadastrados.

Coleta de informações pela Catraca Livre

A Catraca Livre conta com o apoio do Parceiro Presslab, que auxilia na coleta de dados de navegação, como IP, dos usuários que visitam a Plataforma, caso queira saber mais sobre o funcionamento do nosso Parceiro, confira aqui todas as regras e condições.

Com relação aos Editores, quando estes acessam o painel de acesso da Catraca Livre são coletadas as seguintes informações e dados pessoais:

1. nome completo; e
2. endereço eletrônico.

Atividades na Plataforma

Em consonância com as finalidades descritas no item acima, a Catraca Livre criará logs das atividades realizadas pelos Editores e Usuários na Plataforma que conterão:

1. Dados de navegação;
2. Qual browser está sendo utilizado pelo Editor ou pelo Usuário;
3. Qual tipo de aparelho eletrônico está sendo utilizado pelo Editor ou pelo Usuário;
4. Acesso e ações realizadas pelo Editor na Plataforma;
5. Páginas e telas acessadas pelo Editor na Plataforma;
6. Datas e horários de cada ação do Editor na Plataforma;
7. Session e User ID do Editor, quando disponível;

Tais informações são coletadas pelas ferramentas (“Ferramentas de Coleta”) descritas abaixo e são mantidas pelo prazo de 14 meses:

1. Cookies;
2. Google Analytics;
3. Google Tag Manager;
4. Google AdManager;
5. Facebook;
6. MGID;
7. Cloudflare;

Ao acessar a Plataforma, o Usuário e o Editor autorizam a Catraca Livre a utilizar as Ferramentas de Coleta para coleta dos logs de atividades descritos acima. Essa coleta tem o objetivo de analisar e melhorar a navegação dos Usuários e Editores na Plataforma.

A Catraca Livre não identifica os Usuários ou Editores por meio desses logs de atividade.

Política de cookies

A Catraca Livre utiliza cookies. Estes são pequenos arquivos de texto que podem ou não ser adicionados no navegador do dispositivo usado para acessar a Plataforma. Abaixo o Usuário e o Editor podem encontrar a relação da categoria dos cookies utilizados pela Catraca Livre:

1. Cookies de funcionamento: para verificar o acesso e funcionamento da Plataforma;
2. Cookies de autenticação: para realizar o reconhecimento do Usuário e do Editor na Plataforma para garantir o acesso aos recursos necessários para a utilização da Catraca Livre;
3. Cookies de segurança: para realizar o monitoramento e detecção de atividades não autorizadas na Plataforma para prevenção de fraudes e na proteção dos Dados Pessoais dos Usuários e dos Editores da Plataforma, e da Catraca Livre; e
4. Cookies para registrar o consentimento e o aceite dos Editores e Usuários desta Política de Privacidade.

Desativando as Ferramentas de Coleta

A qualquer momento o Usuário ou Editor pode desativar as Ferramentas de Coleta, acessando as configurações do navegador. No entanto, a desativação da Ferramentas de Coleta pode fazer com que o Usuário ou o Editor não tenham acesso a alguns recursos que fazem com que sua experiência seja mais eficaz e alguns dos nossos serviços e recursos podem não funcionar de forma adequada.

Finalidade da Coleta de Dados e Informações

A Catraca Livre coleta os dados e informações dos Usuários e dos Editores para:

1. Fornecer e manter os Editores informados sobre a Catraca Livre;
2. Conhecer e aprender sobre a navegação dos Usuários e Editores na Plataforma;
3. Realizar a análise das atividades e dos comportamentos dos Editores e Usuários ao utilizarem Plataforma;
4. Nos resguardar de direitos e obrigações relacionadas ao uso da nossa Plataforma, conforme disposições da legislação brasileira;
5. Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa; e
6. Compartilhar os dados coletados utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendações para oferecer uma experiência mais adequada aos nossos Editores e Usuários, conforme termos e condições descritos nesta Política de Privacidade.

Caso a Catraca Livre altere ou adicione nova finalidade para as quais coleta ou utiliza os dados dos Editores ou Usuários, estes serão notificados com relação às mudanças na próxima vez que utilizarem a Plataforma, podendo aceitar ou não os novos termos e condições desta Política de Privacidade por meio de check-box disponibilizado pela Catraca Livre. No momento em que os Usuários ou Editores forem notificados, a Catraca Livre irá solicitar por checkbox um novo consentimento desses para coleta e tratamento dos novos dados pessoais.

Para retirar o seu consentimento, o Usuário deve remover os cookies diretamente nas configurações do seu Browser. Assim, o Usuário deve acessar diretamente o suporte de seu navegador para personalizar seus cookies, seja, o Safari, Chrome, Firefox ou outros.

Compartilhamento e Divulgação de Dados

O uso, acesso e compartilhamento dos dados coletados pela Catraca Livre serão feitos dentro dos limites e propósito dos negócios da Catraca Livre. Atualmente, apenas as Ferramentas de Coleta, descritas acima possuem acesso aos dados e informações pessoais dos Usuários e Editores, conforme caso a caso. A Catraca Livre não realiza nenhum outro tipo de compartilhamento ou divulgação destas informações.

Para que a Catraca Livre consiga exercer as suas atividades, contamos com o auxílio de Empresas Parceiras, desse modo, listamos abaixo nossas parcerias:

• A Catraca Livre conta com o apoio do Google Ads para promover anúncios e publicidades online, atua em total conformidade com a LGPD, tendo em vista que fornece recursos e políticas de proteção aos dados pessoais, caso tenha interesse em verificar a adequação dela, veja aqui;
• A Catraca Livre conta com o apoio do Facebook para questões de marketing e públicos personalizados, em total consonância com a legislação, que pode ser conferida nos Termos de Processamento de Dados e na Política de Privacidade;
• A Catraca Livre para promover a marca por meio de engajamento relevante, conta com o auxílio da MGID assim, consegue entender melhor o funcionamento e o impacto à proteção de dados, confira as dúvidas mais frequentes à adequação com a LGPD aqui;
• A Catraca Livre para promover a marca por meio de engajamento relevante, conta com o auxílio da Cloudflare assim, consegue entender melhor o funcionamento e o impacto à proteção de dados, confira as dúvidas mais frequentes à adequação com a LGPD aqui;

Proteção de Informações e Medidas de Segurança

Os dados dos Usuários e dos Editores são acessados somente por colaboradores devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Catraca Livre, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Os mecanismos empregados pela Catraca Livre com o objetivo de garantir a inviolabilidade dos dados incluem, mas não se limitam a: (i) contratação de serviços de segurança da informação para monitoramento da Plataforma; (ii) utilização de senhas complexas para acesso aos equipamentos e serviços da Catraca Livre; (iii) utilização de mecanismos de criptografia e pseudoanonimização para armazenamento de informações e (iv) emprego de recursos de anti-vírus.

Direitos dos Titulares de Dados

O Usuário e o Editor poderão exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, em relação aos dados e informações coletadas diretamente pela Catraca Livre, basta entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Apenas os dados identificáveis são passíveis do exercício de tais direitos.

São direitos do Usuário e do Editor:

1. Solicitar o cancelamento de seu registro e a remoção das informações pessoais do banco de dados.
2. Acessar os dados pessoais e informações coletados pela Catraca Livre.
3. Solicitar a atualização de seus dados pessoais e informações pela Catraca Livre.
4. Solicitar a correção de erros de dados imprecisos ou incompletos coletados pela Catraca Livre.
5. Restringir o processamento dos seus dados pessoais que foram coletados pela Catraca Livre.
6. Solicitar o fornecimento dos seus dados pessoais que estiverem sujeitos a processamento para que possa ser realizada a sua transferência e
7. Retirar o consentimento de coleta e tratamento de dados pessoais pela Catraca Livre a qualquer momento.

Os Editores também podem solicitar a exclusão de suas informações e dados pessoais pelo próprio painel de acesso da Catraca Livre, por meio da funcionalidade “Ferramentas”. Quando realizada a solicitação, o Editor receberá um e-mail para confirmação.

A Catraca Livre se reserva o direito de utilizar todos os meios lícitos necessários para aferir a identidade daqueles que solicitam o exercício dos direitos dos Usuários ou dos Editores de modo a comprovar tratar-se, de fato, dos respectivos titulares de dados.

A Catraca Livre empregará os melhores esforços para responder a todos os pedidos legítimos dos Usuários ou Editores descritos no item acima em até 14 dias. Ocasionalmente, pode demorar mais de 30 dias se a sua solicitação for particularmente complexa ou se tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificá-lo.

O Usuário ou Editor devem notificar imediatamente a Catraca Livre em caso de quaisquer dados perdidos, roubados ou utilizados sem permissão, por meio do seguinte canal: [email protected]. Nesse caso, a Catraca Livre se compromete a remover os dados indevidos do Usuário e do Editor e atualizar o cadastro que for aplicável da forma correta.

Da Retenção e Exclusão dos Dados Pessoais

A Catraca Livre manterá os dados pessoais dos Usuários e dos Editores para atender às finalidades para as quais as recolhe, inclusive para fins legais. Nesse sentido a Catraca Livre guarda os dados e informações coletados dos Usuários e Editores por 14 dias.

A Catraca Livre segue os padrões de segurança comumente utilizados e emprega seus melhores esforços para garantir a segurança de seus Usuários e Editores, respeitar e proteger as informações pessoais desses contra a perda, roubo ou demais modalidades de uso indevido e acesso não autorizado. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a Catraca Livre se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da Catraca Livre, salvo nos casos em que for devidamente comprovada sua culpa exclusiva.

A Catraca Livre possui procedimentos internos para reagir frente a suspeita ou efetiva violação de dados pessoais e notificar o Usuário, Editores e as autoridades competentes. Em casos de suspeita de violação de vazamento de informações sensíveis, a Catraca Livre compromete-se a tomar as devidas providências para confirmar a violação dos dados pessoais, assim como de notificar os Usuários e Editores que forem afetados.

Nesses casos, a Catraca Livre conduzirá uma investigação que consistirá em: (i) identificar a natureza do incidente, o volume de dados e informações envolvidos e quais os Usuários ou Editores; (ii) identificar qual a extensão do incidente de segurança da informação e sensibilidade dos dados e informações vazadas; (iii) avaliar o risco; (iv) identificar quais as ações que a Catraca Livre deverá tomar para conter o incidente de segurança da informação e recuperar as informações ou dados pessoais (se aplicável); (v) avaliar o risco contínuo e as ações necessárias para evitar a recorrência do incidente e (vi) se aplicável, notificar Usuários, Editores e autoridades competentes.

O Usuário e o Editor poderão solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pela Catraca Livre. Para solicitar a exclusão dos dados pessoais basta entrar em contato com a Catraca Livre através do seguinte e-mail [email protected], ou por uma de nossas ferramentas de atendimento e contato. Os dados pessoais dos Usuários e dos Editores serão excluídos em até 30 dias da solicitação de exclusão de dados ou da solicitação de encerramento de conta.

Somente serão enviados e-mails de relacionamento aos Usuários e Editores que optarem por recebê-los. E, se porventura e em qualquer momento, o Usuário ou Editor desejar cancelar o recebimento destas correspondências, seu pedido será prontamente atendido, basta clicar no descadastramento ao final de cada e-mail de comunicação da Catraca Livre.

Transferência Internacional de Dados

Todos os dados e informações coletados pela Catraca Livre são armazenados em servidores situados na União Europeia e nos Estados Unidos. A Catraca Livre somente realiza a contratação de parceiros que atendem as leis de proteção de dados aplicáveis.

Cancelamento de Inscrição

Os Editores e Usuários poderão receber comunicados relacionados ao Catraca Livre. Para cancelar a inscrição e parar de receber mensagens, altere as suas configurações ou siga as instruções no e-mail, mensagem de texto, notificação ou outro tipo de mensagem, por meio do seguinte canal: [email protected]. Caso tenha cancelado a sua assinatura para não receber mais nenhum comunicado da Catraca Livre, por conta do tráfego em nossos servidores, o Usuário ou o Editor ainda poderá receber comunicados já agendados na fila de disparos. No entanto, nenhum novo disparo será agendado a partir do momento que solicitar o descadastramento.

Das Alterações e/ou Modificações desta Política

A Catraca Livre pode modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, sendo a versão em vigor sempre a mais recente.

A nova Política de Privacidade entrará em vigor 14 dias depois de publicada na Plataforma. No momento em que o Usuário e o Editor acessar a Plataforma, este poderá aceitar ou não os novos termos e condições desta Política de Privacidade por meio de check-box disponibilizado pela Catraca Livre.

Foro

Todos os itens desta Política são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a esta Política, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central da Comarca de São Paulo.

Contatos

Central de Atendimento Usuário e Editor: pelo e-mail: [email protected]

O Usuário/Editor declara ter lido, entendido e aceitado todas as regras, condições e obrigações estabelecidas na presente Política de Privacidade.

São Paulo/SP, data de aceite, acesso e utilização da Plataforma e demais aplicações.

24 de maio de 2024.