Câmera aprova multa menor para quem for flagrado lavando a calçada

05/03/2015 11:23 / Atualizado em 04/05/2020 16:57

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que determina multa de R$ 250 para quem for flagrado lavando a rua da calçada com água tratada da Sabesp. O valor é menor dos que os R$ 1000 previstos no texto da versão original, aprovado em primeira votação. As informações são da Folha de S. Paulo.

O texto aprovado institui que a penalidade só será aplicada após uma advertência e, em casos de rescendência, o valor subirá para R$ 500. O projeto, que não específica como será feita a fiscalização e nem partir de quando as punições serão aplicadas, segue para a aprovação do prefeito Fernando Haddad.

O projeto estabelece que a limpeza das calçadas sejam feita com com água de reuso ou por varrição
O projeto estabelece que a limpeza das calçadas sejam feita com com água de reuso ou por varrição

Inicialmente, também estava previsto na versão original do projeto a aplicação de uma multa para os cidadãos que forem flagrados lavando os seus carros com água tratada da Sabesp. No novo documento, essa cláusula foi retirada com a justificativa que existe uma lei de 2002 com a restrição.

A gestão Haddad, em parceria com a Sabesp,  tem 60 dias para aprovar a lei que determina uma punição mais branda para lavar a calçada.

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