Entenda o que é e saiba como ajudar a formular o Plano Diretor de SP

O site Gestão Urbana SP explica e convida os cidadãos a participarem da organização da cidade com propostas e reclamações

Por Redação
28/08/2013 17:46 / Atualizado em 04/05/2020 12:10

Na busca pela maior participação popular na administração da cidade, a Prefeitura de São Paulo lançou uma ferramenta que visa aproximar o cidadão do processo de criação do Plano Diretor Estratégico (PDE). Trata-se do site Gestão Urbana SP, que tem o objetivo de tornar mais claro para as pessoas um processo que não é muito simples.

Além do mapa colaborativo, em que o cidadão pode apontar uma proposta ou reclamação, e da minuta participativa, onde alterações ao documento final podem ser sugeridas, a página contém uma série de seções que explicam o funcionamento do Plano Diretor e da própria cidade.
Além do mapa colaborativo, em que o cidadão pode apontar uma proposta ou reclamação, e da minuta participativa, onde alterações ao documento final podem ser sugeridas, a página contém uma série de seções que explicam o funcionamento do Plano Diretor e da própria cidade.

No site, o paulistano pode encontrar informações e dados sobre os fatores que definem o PDE, as leis que estão por traz do documento e também a fase atual do processo. Além disso, o usuário pode ajudar a montar um mapa colaborativo com suas principais sugestões e reclamações sobre a cidade. Elas podem ser visualizadas, de acordo com bairro, tema e data de postagem.

As propostas mais recebidas até agora, via mapeamento, formulários online e oficinas presenciais, dizem respeito à melhor distribuição de oportunidades de emprego pelas regiões da cidade e à melhora na qualidade do transporte coletivo e nas condições para ciclistas e pedestres.

Entenda o Plano Diretor Estratégico

Aprovado em 2002, o PDE é o principal instrumento para organizar o planejamento urbano dos espaços da cidade. O documento traz, por exemplo, regras sobre como construir nos terrenos, tocar grandes reformas e garantir a preservação do meio ambiente.

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As etapas de revisão participativa, com reuniões e debates em todas as subprefeituras, vêm acontecendo desde abril – com a discussão dos seguintes temas: uso e ocupação do solo; instrumentos de política urbana; habitação; meio ambiente; mobilidade urbana; e os investimentos prioritários, planos regionais e planos de bairro. Agora, está pronta para revisão a minuta, que é a sistematização de todas as propostas e contribuições recebidas.

O texto está aberto para análise antes da consolidação final e encaminhamento para a Câmara em setembro. Na seção Minuta Participativa os usuários podem comparar a proposta de Projeto de Lei do PDE com a lei vigente e fazer suas contribuições, propondo acréscimos, alterações ou remoções de determinados trechos do texto até o dia 06/09. Tanto a minuta quanto os outros documentos estão disponíveis na Biblioteca do site. Na Agenda é possível ficar por dentro das datas de próximas etapas e atividades, virtuais ou presenciais, do processo.