Lei obriga supermercados a substituir sacolas plásticas brancas por embalagens sustentáveis

De acordo com determinações da Prefeitura de São Paulo, a Lei nº 15.374/2011, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas brancas na capital paulista, passa a valer neste domingo, dia 5.  Os supermercados deverão substituir o material por sacolas ecológicas verdes e cinzas, feitas a partir da cana de açúcar.

O consumidor poderá pagar até R$0,10 pela embalagem utilizada, dependendo do valor estipulado em cada estabelecimento. O comerciante que não obedecer à medida pode pagar uma multa que varia de R$500 a R$2 milhões.

A lei municipal também tem algumas implicações para os cidadãos. As sacolinhas de cor verde só podem ser usadas para descarte de lixo reciclável; a embalagens cinza, para matéria orgânica.

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A distinção de cores tem a proposta de facilitar o programa de coleta seletiva, que ainda não foi implantado em toda a cidade. O consumidor que descumprir às regras poderá pagar multa de R$50 a R$500.

A fiscalização, tanto do comércio quanto do consumidor, será feita pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.