Um ano depois, portões do Parque Augusta continuam fechados
As duas construtoras que compraram a área do Parque Augusta fecharam os portões de entrada já há quase um ano; ativistas protestam e dizem que medida é ilegal
As festas de fim de ano estão quase aí e junto às comemorações chega uma data que, infelizmente, não tem nada a ser celebrada: no dia 29 de dezembro, completa-se um ano em que os portões do terreno do Parque Augusta estão fechados.
Quem passa em frente ao parque e vê o abandono do local e as grades impedindo a entrada de quem quer que seja, talvez não saiba que ali fica a última área verde do centro de São Paulo.
Mesmo depois de o prefeito Fernando Haddad ter aprovado a criação do Parque Municipal Augusta no dia 24 de dezembro de 2013, o local ainda permanece sob o controle das construtoras Setin e Cyrela, que compraram o espaço para construir ali duas torres comerciais e residenciais. As construtoras, cinco dias após o anúncio do prefeito, fecharam os portões do parque e desde então nunca mais liberaram a passagem.
Mesmo que a área seja das construtoras, a mata verde dentro e o portão de entrada (do antigo Colégio Desoiseaux, demolido) são tombados.
“O Parque Augusta continuou arbitrariamente fechado numa afronta às leis do país e como forma de pressão para a aprovação do projeto junto aos órgãos responsáveis”, explica Sérgio Carrera, do Aliados do Parque Augusta, grupo que luta pela criação do parque na totalidade da área.
Segundo Sérgio, algumas leis impedem que o parque seja fechado ao público, portanto o que a Setin e a Cyrela estão fazendo é ilegal. O DUP (Decreto de Utilidade Pública), por exemplo, criado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab e com vigência até 2017, transforma a área comprada pelas construtoras em utilidade pública municipal.
“Além disso, há diversas imposições nas escrituras de compra e venda do terreno que garantem acesso ao público à área verde”, comenta Sérgio.
Até o fim
A luta do Aliados do Parque Augusta não é de hoje. O grupo surgiu há 13 anos da união de frequentadores da área que queriam transformar aquele terreno e barrar qualquer projeto que não fosse o parque. Alguns dos projetos que eles conseguiram interromper: a construção de um hipermercado, um museu da MPB (que, segundo Sérgio, “não passava de um colossal shopping”), torres comerciais, entre outros.
“Criar o parque significa qualidade de vida, contribui para amenizar o clima seco da região, diminui a poluição que já mata seis vezes mais que a Aids e embeleza a paisagem”, acredita o ativista.
Para fazer uma comparação, ele cita o projeto do Hotel Ca’d’oro (veja foto abaixo), que está sendo construído em um terreno em frente ao parque. “São duas asfixiantes e gigantescas torres. Você consegue vislumbrar um lugar ensolarado e arejado com duas ou três torres parecidas na área do parque?”, diz. “Sem falar no grave impacto ambiental irreversível, destruindo árvores centenárias e espantando os pássaros que lá frequentam.”
Embora o prefeito Haddad tenha sancionado em 2013 a lei que cria o parque, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente informou logo depois que não teria recursos disponíveis para desapropriar a área que pertence às construtoras Setin e Cyrela. A área é avaliada por cerca de R$ 70 milhões.
As construtoras continuam a defender a construção das torres, alegando que a área verde será preservada e que irão liberar 60% da área para a população.
“O Parque Augusta virou um ícone de resistência em defesa do verde e dos parques da cidade. Tornou-se também uma importante referência de como é imperativo o exercício da cidadania para fazer valer os nossos direitos e necessidades, valorizando a qualidade de vida de todos. Queremos impedir que a especulação imobiliária destrua o nosso patrimônio histórico, cultural e imaterial que beneficiam a todos”, conclui Sérgio. E seguimos na luta!