Vilas de SP poderão voltar a bloquear ruas com portões
No último dia 9 de março, a Prefeitura de São Paulo divulgou um comunicado que exigia que as vilas e ruas que mantêm portões fechados na cidade liberassem os acessos. A ordem visa cumprir uma lei de 2009 que garante que o fechamento de ruas da capital paulista é inconstitucional, uma vez que desrespeita a circulação livre.
O tema voltou a ser discutido nesta semana pela Câmara Municipal. Um novo projeto de lei quer permitir que moradores de bairros como Morumbi, Jardins e Santana voltem a bloquear ruas e vilas e impedir a passagem de carros e pedestres. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, o prefeito Fernando Haddad se comprometeu a estudar a viabilidade jurídica de sua implementação.
Segundo o projeto, em troca da autorização, os moradores teriam que pagar um IPTU maior que o dos outros moradores da cidade. A lei só permitiria o fechamento de vias que têm características de rua sem saída.
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O vereador Nelo Rodolfo (PMDB-SP), autor da proposta, disse ao jornal que foi pressionado por moradores. Segundo ele, a proibição de fechar as ruas “está causando um pandemônio no Morumbi, nos Jardins, no Alto de Santana, na área nobre do Butantã, no Real Parque”.
Leia a reportagem completa na Folha de S. Paulo.