Lei de importunação sexual dispara registros no Carnaval do RJ
Estado registrou 27 casos de assédio ou importunação sexual durante o Carnaval de 2019, e somente 7 entre 2015 e 2018, durante a festa
Por Lola Ferreira e Flávia Bozza Martins*
Maria** caminhava por volta das 18h de uma terça-feira de Carnaval, no centro do Rio de Janeiro, quando um homem desconhecido a beijou, de surpresa. Ela se desvencilhou, gritou pelos amigos, mas quando olhou de volta o agressor já tinha sumido na multidão. Joana** estava tocando xiquerê em um bloco em Santa Teresa, na mesma região, quando um homem desconhecido apertou sua bunda. E, assim como ela, os dias de Carnaval para mulheres que gostam de aproveitar a folia podem ser verdadeiros tormentos devido aos casos de assédio e importunação sexual.
Casos como os das folionas poderiam ser enquadrados na recente lei de importunação sexual. Sancionada em setembro de 2018, a lei 13.718 tipifica a prática “contra alguém e sem a sua anuência de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O estado do Rio de Janeiro registrou 19 casos de crimes de importunação sexual durante o período de Carnaval de 2019. A Gênero e Número obteve os dados via Lei de Acesso à Informação, com a Polícia Civil.
O Carnaval do Rio recebeu 7 milhões de pessoas em 2019, de acordo com a Riotur, órgão de turismo da prefeitura. Considerando o alto número de foliões, 19 casos é um índice baixo de registros, mas houve um salto em relação aos últimos anos. Entre 2015 e 2018, houve somente sete registros de crimes de assédio sexual nos períodos de Carnaval. Em 2019, o delito foi registrado oito vezes. Somados aos casos de importunação, 27 mulheres denunciaram à Polícia Civil terem sido violadas nos dias de festa no ano passado.
Violência contra a mulher é crime. No Carnaval ou em outros momentos, Disque 180 e denuncie.
*Lola Ferreira é jornalista e Flávia Bozza Martins é analista de dados da Gênero e Número.
** Os nomes das mulheres foram trocados.
Leia a reportagem na íntegra aqui.
Lei de importunação sexual foi mais acionada no mês do Carnaval