Portaria que exige justificativa médica para cesariana começa a valer nesta segunda.

A partir de 6 de junho, segunda-feira, os obstetras terão que preencher o partograma, relatório que traz informações do desenvolvimento do parto. O documento será requisitado para a efetuação do pagamento pelo plano de saúde. Em caso de cesárea, os hospitais privados serão obrigados a apresentar esse documento ao plano de saúde para que seja efetuado o pagamento.

A medida faz parte de um novo pacote de medidas do Ministério da Saúde que tem a intenção reduzir a alta taxa de cesarianas do Brasil. Cerca de 85% dos nascimentos registrados via plano de saúde são por cesariana, quando a indicação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é que somente 15% dos partos sejam por esse método. Na rede pública, a taxa de partos via cesariana chega a 40%.

Novas regras

Também fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados.

Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.

Na prática, a ideia é obrigar médicos a indicarem esse procedimento cirúrgico apenas quando a gestante entrar em trabalho de parto e somente em casos de necessidade

Os riscos da cesariana

Quando não é necessária, a cesariana pode representar mais perigo do que benefício. Além de ampliar cerca de 120 vezes a probabilidade de o bebê ter síndrome da angústia respiratória, a cesariana também triplica o risco de morte materna.