Dois vídeos que mostram a diretora de uma escola nos EUA tentando punir um aluno de 5 anos usando palmatória de madeira viralizaram nas redes sociais. Os vídeos foram gravados na Escola Primária de Jasper, em Atlanta, capital da Georgia, um dos 19 estados americanos onde esse tipo de castigo por parte das escolas é permitido por lei. De acordo com informações da imprensa americana, a mãe da criança, que fez os vídeos, alega que a diretora teria dito que se ela tentasse impedir a punição, o menino seria suspenso e ela iria para a cadeia.

No Brasil, felizmente, a violência contra a criança, por parte de qualquer pessoa, inclusive familiares, é expressamente proibida pela lei.

De acordo com o ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente:

Trecho do Artigo 18 A:

“A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los”

Trecho do Artigo 18 B:

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“Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso”

Caso haja uma situação de agressão em um ambiente escolar, os pais devem notificar as autoridades e fazer um Boletim de Ocorrência (B.O), a partir do qual será iniciada uma investigação criminal. No caso de instituições da rede municipal de educação, em paralelo à investigação criminal, é aberta uma investigação interna na instituição.

O que um castigo violento ensina à uma criança?

Palmada é um tema muito sensível. Do ponto de vista da lei, o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças é proibido. Mas, os pais de uma criança sempre querem o melhor para ela, e muitas vezes a palmada é encarada como uma forma de ensinar algo à criança. Mas, o que será que esse gesto ensina exatamente?

Na opinião de Thiago Queiroz, pai e idealizador do site Paizinho, Vírgula, a “palmada serve para ensinar a criança de que em uma situação de conflito o mais forte vai ganhar, e que é tudo bem usar a violência para resolver assuntos”.

Leia mais: O que a palmada ensina?

Com informações de O Globo.