Inscrições para o Prêmio Cidade da Criança vão até 30 de abril
O Prêmio Cidade da Criança, uma das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis, está com inscrições abertas até o dia 30 de abril. O objetivo da iniciativa do Projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e a Fundação Bernard van Leer (BvL), é reconhecer, promover e premiar os gestores que garantam às suas crianças crescimento com amplo acesso ao conhecimento, vida saudável, redes de proteção, lazer e amparo no que diz respeito à garantia de seus direitos, determinados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As gestões municipais inscritas serão avaliadas a partir de indicadores sobre os direitos fundamentais das crianças, tais como saúde, educação, cultura e proteção integral.Todas as prefeituras brasileiras podem participar, aquelas que ainda não são signatárias do Programa Cidades Sustentáveis podem aderir formalmente assinando a carta compromisso (saiba mais aqui).
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“O prêmio irá divulgar experiências brasileiras bem sucedidas que possam ser multiplicadas em outras regiões, para gerar uma corrente de bons exemplos. Queremos sensibilizar os prefeitos a adotar práticas e iniciativas concretas para a efetivação dos direitos da criança com prioridade absoluta, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal”, diz Renato Godoy, pesquisador do Instituto Alana.