Juízes podem conceder prisão domiciliar para mães encarceradas

Do nosso parceiro Criar e Crescer

Pense nas milhares de crianças, filhos de mães e grávidas encarceradas.

Atualmente, no Brasil, há mais de 34 mil mulheres encarceradas – a maior parte delas, por tráfico de drogas. Acaba de ser lançado o relatório #MulhereSemPrisão, pesquisa realizada pelo projeto “Justiça sem Muros”, da organização de Direitos Humanos ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania), que avalia em que situação essas mulheres estão, incluindo milhares de mães, únicas responsáveis pela criação e sustento dos filhos.

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O encarceramento de mulheres impacta toda a estrutura familiar, e afeta especialmente as crianças. As mulheres entrevistadas para o relatório #MulhereSemPrisão com filhos menores de seis anos, destacaram as dificuldades das crianças em entenderem o contexto ao redor da prisão. Sendo privadas do direito de exercer a maternidade, essas mulheres apenas acompanham o processo de desenvolvimento dos filhos por informações de parentes.

O Marco Legal da Primeira Infância prevê a possibilidade do juiz substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar no caso de gestantes, mulheres com filhos de até 12 anos incompletos ou homens responsáveis pelos cuidados do filho de até 12 anos incompletos.

Maria Mustafa, coordenadora da Rede Nacional Primeira Infância, conversou com o Criar e Crescer sobre o assunto.

Confira!