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Médicos terão que justificar escolha por cesárea no parto

Os médicos serão obrigados a justificar a escolha por cesáreas feitas em gestantes, e os planos de saúde poderão se recusar a pagá-los caso avaliem que o procedimento foi desnecessário. As medidas fazem parte de um pacote anunciado ontem pelo Ministério da Saúde e pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para estimular a realização de partos normais e diminuir o número de cesarianas.

Na rede privada a cesariana representa 84,6% dos partos. Na rede pública, o índice é de 40%, bem acima dos 10% recomendados como taxa máxima pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “É inaceitável a epidemia de cesarianas que temos em nosso país”, ressaltou o ministro Arthur Chioro.

Planos de saúde terão 15 dias para responder taxa de cesárea.
Planos de saúde terão 15 dias para responder taxa de cesárea.

Novas regras

Uma das novas regras, que passará a valer em seis meses, obriga os médicos a preencherem um partograma, documento que traz informações do desenvolvimento do parto da paciente e que será requisito para que profissionais e hospitais recebam os pagamentos dos planos de saúde.

Também fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados.

Outra norma prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.

Na prática, a ideia é obrigar médicos a indicarem esse procedimento cirúrgico apenas quando a gestante entrar em trabalho de parto e somente em casos de necessidade

Os riscos da cesariana

Quando não é necessária, a cesariana pode representar mais perigo do que benefício. Além de ampliar cerca de 120 vezes a probabilidade de o bebê ter síndrome da angústia respiratória, a cesariana também  triplica o risco de morte materna.