Candidatos, quais são suas propostas para a Educação Infantil?
O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil (GTIEI), que integra o Comitê de Assessoramento à Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, solicitou aos candidatos à Prefeitura de São Paulo que especifiquem suas propostas para a Educação Infantil.
Hoje, a cidade de São Paulo tem déficit de vagas de pelo menos 103,4 mil crianças nas creches e outras 3,4 mil na pré-escola que aguardam em fila de espera, de acordo com o balanço da Secretaria Municipal de Educação, de 30 de junho deste ano.
Diante deste cenário de violação de direitos de nossas crianças, no dia 25 de agosto de 2016, o GTIEI enviou uma carta aos candidatos contendo dez questões a serem respondidas, entre elas, como pretendem resolver o déficit de creches, o planejamento de investimentos em educação infantil nos quatro anos de mandato, quais modelos serão adotados para ampliação de vagas em creches (direta, indireta ou conveniada), propostas para alunos com deficiência e quais parâmetros serão adotados para avaliação da qualidade.
A carta também foi assinada pelos movimentos sociais Fórum Municipal de Educação Infantil, Fórum Paulista de Educação Infantil e pelo NEGRI – Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade.
O compilado das respostas será apresentado no dia 20 de setembro, às 10h30, no Teatro Eva Herz, localizado na Livraria Cultura do Conjunto Nacional em São Paulo, pela advogada Alessandra Gotti. Na ocasião, os candidatos poderão expor suas propostas de governo e participar de uma coletiva de imprensa.
O advogado Rubens Naves, que participa do GTIEI, explica porque considera a iniciativa importante: “É fundamental que os candidatos a prefeito de São Paulo apresentem suas respostas sobre as indagações do grupo para que saiam da superficialidade e garantam de fato os direitos das crianças. As propostas não podem se limitar a compromissos como construir creches verticais”.
A pesquisadora do NEGRI (PUC/SP) e integrante da comissão gestora do Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo (FEMEISP), professora Marta Lúcia da Silva, aponta que o monitoramento do serviço de creche e pré-escola não pode ficar em segundo plano: “Para que o serviço seja mais acolhedor e de qualidade para as crianças, bebês e suas famílias, os candidatos devem propor melhorias no monitoramento do atendimento indo além de propostas meramente quantitativas para resolver o déficit de vagas na rede municipal, que parece ser a principal preocupação deles até o momento.
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Membro da Ação Educativa e professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC), Salomão Ximenes, avalia: “As propostas dos candidatos precisam estar conectadas com as metas e diretrizes para os próximos dez anos do Plano Municipal de Educação aprovado pela Câmara dos Vereadores em 2015, depois de ampla discussão com a sociedade civil e a administração pública”.