1ª vereadora negra de Curitiba é ameaçada de morte

A primeira mulher negra eleita vereadora de Curitiba (PR), Carol Dartora (PT), foi ameaçada de morte em uma mensagem enviada por e-mail.

Terceira candidata mais votada nas Eleições 2020 de Curitiba, com 8.874 votos, compartilhou a ameaça de morte em suas redes sociais.

O autor da mensagem diz no e-mail saber onde a vereadora eleita mora e afirma que vai comprar uma arma e que “nada no mundo vai impedir” de matá-la.

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A mensagem é assinada por um homem que diz morar no Rio de Janeiro. Ele afirma ainda no texto que após comprar a arma, vai até Curitiba e tirar a vida da professora.

“Depois de meter uma bala na sua cara e matar qualquer um que estiver junto com você, vou meter uma bala na minha cabeça”.  Em seguida, o autor faz outra ameaça, diz para Carol Dartora não avisar à polícia ou andar com seguranças porque “nada no mundo vai impedir” que ele cometa o homicídio.

“O que assusta é que meu endereço real estava ali. Recebi vários ataques racistas desde que fui eleita, mas uma ameaça deste tipo é a primeira vez. Apesar disso, não vão nos calar”, afirmou Carol Dartora na mensagem publicada nas redes sociais.

A vereadora eleita afirmou que já avisou a polícia e que vai registrar boletim de ocorrência nesta segunda-feira. Segundo o G1, a Polícia Civil do Paraná informou que foi informada da ameaça e está acompanhando o caso.

1ª prefeita negra de Bauru (SP)

Na semana passada, a prefeita eleita de Bauru (SP), Suéllen Rosim (Patriota), registrou boletim de ocorrência depois de ser alvo de ofensas racistas e até de ameaça de morte nas redes sociais.

Um suspeito foi identificado, prestou depoimento e foi liberado. O homem, de 37 anos, que também é negro, afirmou à Polícia Civil que fez as postagens com objetivo de incentivar que outras pessoas fizessem comentários semelhantes e com isso revelassem que eram racistas.

Em depoimento, ele negou ser o autor da ameaça de morte. A investigação segue e a tipificação penal dada foi de injúria racial.

Como denunciar pela internet

Para denunciar casos de racismo em páginas da internet ou em redes sociais, o usuário deve acessar o portal da Safernet e escolher o motivo da denúncia.

Além disso, é necessário enviar o link do site em que o crime foi cometido e fazer um comentário sobre o pedido. Após esses passos, será gerado um número de protocolo, que o usuário deve usar para acompanhar o processo.

Se atente em unir provas! O primeiro passo é tirar prints da tela para que você possa comprovar o crime e ter como denunciar. Depois, denuncie o usuário pelo serviço de denúncias da rede social em que ocorreu o ato.

Disque 100

O Disque 100 é serviço do Governo Federal para receber denúncias de violações de direitos humanos.

Desde 2015, o serviço conta com dois módulos novos: um que recebe denúncias de violações contra a juventude negra, mulher ou população negra em geral e outro específico para receber denúncias de violações contra comunidades quilombolas, de terreiros, ciganas e religiões de matriz africana.

O serviço também aceita denúncias online de discriminação ocorrida em material escrito, imagens ou qualquer outro tipo de representação de idéias ou teorias racistas disseminadas pela internet.

Delegacias

A denúncia contra crime de racismo pode ser feita em delegacias comuns e naquelas especializadas em crimes raciais e delitos de intolerância. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as Delegacias de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) cumprem essa função.

Atualmente, o Decradi está vinculado ao Departamento Estadual de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), em São Paulo, e ao Departamento Geral de Polícia Especializada da Polícia Civil, além de estar inserida no programa Delegacia Legal, no Rio.

Em outros estados, existem delegacias especializadas em crimes cometidos em meio eletrônico, que podem ser acionadas em situações de injúria racial virtual.

Posso processar o agressor?

Sim! Tanto para racismo quanto para injúria racial, após o boletim de ocorrência, é possível ingressar com duas ações, sendo uma criminal e cível. O processo criminal é importante para dar força ao processo cível, que tem por objetivo conseguir uma indenização.

No caso do crime de racismo, o processo fica a cargo do Ministério Público e a indenização deve ser direcionada ao grupo atingido ou a uma entidade que represente esse grupo. Caso seja crime de injúria racial a indenização é para a vítima direta do crime.

Cuidados a se tomar em casos de racismo

• Não compartilhe publicações

É muito comum nas redes sociais compartilharmos publicações com teor racista como forma de denunciar os casos ou interagir com as postagens criminosas. Esse comportamento não é recomendado.

A recomendação é que as pessoas só denunciem nos canais apropriados para evitar dar mais visibilidade ao agressor, que se utilizam da viralização do discurso de ódio como plataforma para ganhar notoriedade.

• Procure um advogado

Ter o respaldo de um advogado é bastante recomendado quando se pretende entrar com uma ação contra um infrator.

O profissional irá orientar em relação às provas que devem ser apresentadas e também à punição que caberá aos criminosos.

O ideal é procurar sempre um advogado ativista na causa racial para acompanhar sua denúncia. Ele precisa entender os danos que tais consultas podem causar na vida alguém.