20 de novembro: por que precisamos debater a Consciência Negra ?

Por que um jovem negro morre a cada 23 minutos? Por que são sempre os negros as vítimas dos tiros acidentais disparados nas periferias do Brasil? Afinal, o que leva um jovem negro a ter quase três vezes mais chance de ser assassinado do que um jovem branco?

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, propõe um diálogo sobre a situação da população afro-brasileira nos dias atuais. Em meio a um exercício que se faz necessário diariamente, a Catraca Livre traz à luz do debate dados e informações sobre a herança dos mais de 300 anos de escravidão, cuja maior consequência está refletida no racismo institucionalizado da rotina e o mito da democracia racial.

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Segundo a a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014, o atendimento a crianças pretas e pardas entre 4 e 5 anos na pré-escola é menor do que entre as brancas. A diferença entre brancas e pretas chega a 5,7 pontos percentuais.

No ensino fundamental, a desigualdade entre os dois grupos aumenta na idade de conclusão: 82,6% dos que se declaram brancos conseguem concluir o fundamental até os 16 anos, enquanto entre pretos e pardos o percentual é de 66,4% e 67,8%, respectivamente. A diferença cresce em relação a jovens de 15 a 17 anos: a taxa de matrícula no ensino nédio entre os brancos é cerca de 15 pontos percentuais maior do que entre os pretos e os pardos.

No ensino superior, jovens negros de 18 a 24 anos representam cerca de 12,8% dos estudantes. Considerando a totalidade da população brasileira, são apenas 34% de negros nas universidades, segundo levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Brasil tem cerca de 11,4 milhões de brasileiros que não sabem ler ou escrever: a taxa de analfabetismo entre as pessoas pretas ou pardas (9,9%) foi mais do que o dobro do que entre as pessoas brancas (4,2%).

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirma que os estudantes mais vulneráveis são os que têm acesso a escolas com piores infraestrutura e ensino. “A chance de um filho de pais analfabetos continuar analfabeto é muito grande, e isso é mais forte na população negra. Então, se a gente tem uma dívida histórica com a população negra, não basta só ter direitos iguais, não adianta a gente só dar direitos iguais a negros e pardos, a gente tem que ter políticas específicas na educação básica”, afirmou.

Ela ressalta que é preciso melhores escolas para a população negra e parda. “Porque ela só vai conseguir romper o ciclo de exclusão e pobreza em que está presa há gerações com política pública específica. Não adianta ter diploma, é a qualidade que vai importar. Para conseguir qualidade, o estado tem que dar muito mais para a população historicamente excluída.”

Na fila do desemprego 

No terceiro trimestre de 2017, a Pesquisa Nacional  por Amostra de Domicílios  Contínua, feita pelo IBGE, constatou: de cada três brasileiros desempregados no Brasil, dois são negros. Assim, dos quase 13 milhões de pessoas sem emprego no país, 8,3 milhões eram pretas e pardas, enquanto brancos representavam 4,7 milhões.

A pesquisa aponta também para a taxa de desemprego: entre os negros é de 14,6%, enquanto a dos brancos é de 9,9%, contra a média nacional de 12,4%. Constata-se que o desemprego para a população negra é 47,1% maior do que o da população branca.

Em entrevista ao site Alma Preta, Najara Costa, especialista na inclusão do negro no mercado de trabalho, ressalta que o mercado profissional é um ótimo exemplo da exclusão do negro no Brasil. “O fenótipo racial é determinante para pensar a desigualdade no Brasil. Ainda hoje, o critério da boa aparência, por mais que esteja implícito, em tempos atrás, já esteve explicito em anúncios de jornal e emprego”.

Quando empregada, a população negra também enfrenta situação de desvantagem_que pode ser vista na relação salarial. Segundo o IBGE, a média salarial do trabalhador preto e pardo é de R$ 1.531, enquanto a do branco é de R$ 2.757.“Os postos no mercado de trabalho com maiores prestígio e remuneração são ocupados por pessoas brancas. Por mais qualificada que uma pessoa negra possa ser, é no mercado de trabalho onde ela será excluída ou desqualificada, ou ter os piores salários”, avalia Costa.

Na mira da violência 

Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 por 100 mil habitantes: duas vezes e meia maior que a de não negros, cujo índice não passou de 16. Em 10 anos, de 2006 a 2016, o total de homicídios de negros aumentou 23,1%, enquanto a de brancos diminui 6,8%. Em uma análise mais ampla, 71,5% dos brasileiros assassinados são pretos ou pardos.

Segundo o Atlas da Violência, lançado em junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP),

“A conclusão é que a desigualdade racial no Brasil se expressa de modo cristalino no que se refere à violência letal e às políticas de segurança. Os negros, especialmente os homens jovens negros, são o perfil mais frequente do homicídio no Brasil, sendo muito mais vulneráveis à violência do que os jovens não negros. Por sua vez, os negros são também as principais vítimas da ação letal das polícias e o perfil predominante da população prisional do Brasil. Para que possamos reduzir a violência letal no país, é necessário que esses dados sejam levados em consideração e alvo de profunda reflexão. É com base em evidências como essas que políticas eficientes de prevenção da violência devem ser desenhadas e focalizadas, garantindo o efetivo direito à vida e à segurança da população negra no Brasil”, destaca o Atlas da Violência lançado em junho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Pesquisa recente aponta que, em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no Brasil, segundo informações  do Atlas da Violência 2018 do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quarta-feira 6.

A taxa de homicídio naquele ano foi de 5,3 a cada 100 mil negras; e de 3,1 a cada mil 100 mil mulheres brancas. Uma diferença que chega a 71% entre as raças – e que evidencia os impactos das desigualdades raciais do País. Nos 10 anos de análise (de 2006 a 2016), enquanto o país matou menos brancas (queda de 8%), os homicídios entre as negras só cresceu (aumento de 15,4%). /Com informações da Carta Capital.