300 bezerros em situação de maus-tratos são resgatados em SP
Muitos estavam desnutridos e sem forças para se levantar; veja como denunciar casos de maus-tratos a animais
Uma operação envolvendo instituições, ambientalistas e voluntários resgatou no fim de semana cerca de 300 bezerros que viviam em situação de maus-tratos em uma fazenda em Cunha, no interior de São Paulo.
Os animais foram transferidos para um hospital veterinário de campanha montado provisoriamente no parque de exposições da cidade. As informações são do G1.
A maioria dos bezerros resgatados tinha apenas cinco meses de vida. A maioria estavam com os ossos aparentes e sem mobilidade.
Os policiais chegaram até o local após uma denúncia anônima na última quarta-feira, 2. Os animais estavam sem comida, sem água, sem alojamento e muitos deles estavam desnutridos e caídos. Ao menos 10 animais foram encontrados já mortos
O resgate mobilizou também a influenciadora Luísa Mell, que é defensora da causa animal e levou cinco animais para um hospital da capital paulista.
Além de ambientalistas e instituições, a ação mobiliza também o o Grupo de Atuação Regionalizada de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público de SP, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A fazenda em que os animais estavam pertence ao grupo Mashia Agropecuária, que oferece investimentos em gado de engorda, com pagamento de lucros na venda do animal. Pelas redes sociais, o negócio era oferecido como uma oportunidade investir no agronegócio “sem colocar os pés na lama”.
Além da multa de R$ 906 mil, os donos da empresa serão denunciados por maus-tratos aos animais.
Búfalos de Brotas (SP)
Em novembro do ano passado, mais de mil búfalos vítimas de maus-tratos foram encontradas definhando em uma fazenda na cidade de Brotas (SP). Os animais foram abandonados pelo dono da fazenda Água Sumida, Luiz Augusto Pinheiro de Souza.
No local os PMs encontraram 335 vacas da raça Bubalus e 332 bezerros. Os animais estavam “confinados em um local pequeno e inadequado comparado ao número”, segundo nota da Polícia Militar Ambiental.
Os animais também estavam “sem alimentação, sem água, local desprovido de vegetação, debilitados, com ferimentos, sem atendimento médico veterinário, abandonados à própria sorte”.
Os policiais também encontraram carcaças de animais que morreram recentemente e a existência de uma vala onde estavam depositados outros 22 búfalos mortos.
O dono da propriedade, Luiz Augusto Pinheiro de Souza, foi multado em R$ 2,1 milhões pela PM Ambiental e chegou a ser preso, acusado de maus-tratos, mas foi solto após pagar fiança.
Como denunciar maus-tratos
Primeiramente, certifique-se de que a denúncia é verdadeira. Falsa denúncia é crime, como descrito no artigo 340 do Código Penal Brasileiro. Não tenha medo: é possível denunciar de maneira anônima ou pedir sigilo dos dados no momento da denúncia.
Vale dizer também que o denunciante figura apenas como testemunha do caso, pois é o Estado quem denuncia na prática e é autor de todo o trâmite.
Caso a situação de maus-tratos esteja ocorrendo no momento do flagrante, a orientação é ligar no 190, pedir uma viatura no local e aguardar a chegada da polícia.
Se a situação for recorrente, é importante reunir evidências dos maus-tratos, como fotos, vídeos e áudios. “Quanto mais material tiver, maior embasamento técnico terá a denúncia para poder prosperar”, explica a advogada Monica Grimaldi. Já se o animal foi encontrado ou foi pego sendo espancado, a orientação é levá-lo ao veterinário, pedir os laudos e processar o autor dos maus-tratos, caso ele seja conhecido.
Em caso de abandono ou atropelamento, deve-se anotar a placa do carro para levantar a identificação do motorista no Detran. Envenenamentos de animais e ameaças também devem ser denunciados.
Monica Grimaldi lembra que essa é uma das maneiras de praticar cidadania. “As pessoas têm que entender que o animal não tem a quem recorrer, não tem voz. Denunciando, você estará salvaguardando a vida de um inocente. Mas sendo omisso, você está sendo conivente com o crime e, dessa forma, também é culpado”, afirma a advogada.
Dicas para facilitar a denúncia
- Fotografe e/ou filme os animais vítimas de maus-tratos e, se possível, reúna testemunhas;
- Ao fazer a denúncia, procure uma cópia por escrito do art.32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal n.º 9.605 de 1998), uma vez que há policiais que desconhecem o conteúdo dessa lei.
Onde denunciar maus-tratos:
Polícia Militar -190
Disque-Denúncia – 181
Ibama (no caso de animais silvestres)
Linha Verde – 0800 61 8080
Polícia Ambiental
Pelo site: http://denuncia.sigam.sp.gov.br/
Ministério Público Federal – http://www.mpf.mp.br/servicos/sac