366 mil pedem cassação de veterinário envolvido em rinha de pit bulls

Foi a revolta de ver as imagens de cães pit bulls feridos após serem resgatados de uma rinha em Mairiporã, em São Paulo, no dia 14 de dezembro do ano passado, que motivou a criação de um abaixo-assinado pela cassação do registro profissional do veterinário envolvido na ocorrência. A petição foi aberta na Change.org e em três semanas recebeu o apoio de 366 mil pessoas pedindo que o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas tome providências.

Na chácara onde os cachorros eram colocados para brigar estava o veterinário André Luis Sotero Vital, acusado pela Polícia Civil do Paraná de medicar os pit bulls durante as rinhas para que eles continuassem a luta. Na ocasião, juntamente com outras 40 pessoas, o veterinário foi preso e 18 cães resgatados com ferimentos. Após pagamento de fiança, André deixou a prisão.

Como reação às cenas dos animais gravemente maltratados, a bacharel em Direito Dayane Miyasaki criou a petição para que o registro de André seja cassado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas (CRMV-AM), onde ele está inscrito.

• Saiba como solicitar o Registro Geral do Animal
• Pomba pintada para chá revelação morre intoxicada
• Motorista atropela cachorro de propósito na zona leste de SP
• Mulher é presa por maus-tratos de 53 cães no ES

“Eu e meu amigo Patrick Ignaszevski [com quem Dayane abriu a petição] olhamos a situação como algo bárbaro”, lembra a autora do abaixo-assinado. “As cenas vistas são de uma barbárie e um sadismo assustadores, em minha opinião. E ver que havia um veterinário envolvido, foi algo assustador, uma vez que a função do veterinário é de zelar pelo bem estar dos animais”, completa a universitária. Para Dayane, ela e as pessoas que amam os animais e se uniram à causa estão buscando por justiça. “É inconcebível que tamanha crueldade seja feita sem que haja punição para essas pessoas”, declara a bacharel em Direito, que mora em Ivaiporã, no Paraná.

Para embasar o pedido do manifesto, a autora do abaixo-assinado ressalta no texto que o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) diz que o profissional que comete ou é conivente com atos de crueldade, abuso e maus-tratos aos animais deve responder por falta ética-profissional. Dayane lembra também que o Conselho enfatiza que o dever do médico-veterinário é o de prevenir e evitar quaisquer atos que configurem maus-tratos.

Não levou muito tempo para a campanha começar a crescer. Sensibilizadas pelo ocorrido e com desejo de justiça, em alguns dias milhares de pessoas acessaram a plataforma para reforçar a causa de Dayane e pressionar ainda mais o CRMV-AM. Apenas na última semana, 45 mil pessoas se juntaram à mobilização e a quantidade de apoiadores não para de aumentar.

“Confesso que fiquei surpresa e satisfeita em ver tantas pessoas sentindo indignação com a barbaridade praticada contra esses cachorros. Isso demonstra que somos uma sociedade de bons princípios, que reconhece a importância de se respeitar a vida e a dignidade de seres que, sendo bem criados, são nossos melhores amigos”, comenta Dayane sobre as centenas de milhares de pessoas que se solidarizaram com causa e apoiaram o abaixo-assinado.  

Os cachorros encontrados no local estão sendo tratados por voluntários e defensores dos animais. A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva de 22 dos envolvidos no caso.

Outro lado 

O CFMV divulgou nota informando que é contra qualquer tipo de abuso, maus-tratos e crueldade contra animais e atua para que profissionais não permitam, participem ou pratiquem esse tipo de crime pela Lei Federal nº 9.605/1998. O órgão também enviou um ofício ao CRMV-AM recomendando abertura de processo ético-disciplinar contra o médico-veterinário.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas publicou uma nota de esclarecimento em seu portal dizendo que “lamenta profundamente a suspeita de participação de um médico-veterinário” na rinha. O informe acrescenta ainda que, por meio de seus departamentos competentes, o órgão tomará as medidas necessárias para a apuração dos fatos e as providências cabíveis no que se refere à ética do profissional envolvido.

Em um segundo comunicado, o CRMV-AM diz que está em diligências e buscando informações para subsidiar a decisão que será tomada no processo ético-profissional. “Por conseguinte, o CRMV-AM compreende a gravidade dos fatos, comunica que está tomando as medidas cabíveis, colhendo elementos para que as sanções cabíveis sejam aplicadas”, diz o texto.

• Ficar sem ação ao tomar conhecimento de um caso de maus-tratos contra animais é ser conivente com o crime. Nessas situações, não há outra saída a não ser denunciar. A Lei Federal prevê prisão de três meses a um ano para quem pratica maus-tratos, além de multa. Em caso de morte do animal, a punição pode ser aumentada de um sexto a um terço. Saiba como denunciar.