73 países criminalizam a homossexualidade; 47 reconhecem casamento gay
A associação internacional ILGA (International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association) monitora as leis relacionadas à comunidade LGBT em todos os países do mundo há 11 anos. De acordo com pesquisas recentes da organização, 73 países criminalizam a homossexualidade (sendo que 13 utilizam da pena de morte como punição), enquanto que apenas 47 reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com o mapa, divulgado no último dia 15 pela instituição, os direitos LGBT ainda estão longe de ser uma realidade para todos. Muito longe.
Em 2006, quando o primeiro estudo foi feito, eram 92 os países que criminalizavam a homossexualidade. Para Aengus Carroll, autor do relatório de 2016, o avanço é lento demais. “Ficamos perplexos de ver por que tantos países têm dificuldade de atender às necessidades básicas de pessoas LGBTI [lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex]”, diz.
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PAÍSES QUE CRIMINALIZAM A HOMOSSEXUALIDADE
Ao todo, são 73, e estão concentrados majoritariamente entre África e Ásia, em países com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixíssimos.
As punições variam de multas e prisão à pena de morte. Há também países que não preveem penalidade ou não a aplicam atualmente, mas mantêm a criminalização em seu código penal. Na Rússia, por exemplo, propagandas com citações ou imagens de tendência homossexual são punidas pela lei.
Segundo o relatório, 13 países preveem a pena de morte para atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo. Em quatro deles – Sudão, Arábia Saudita, Irã e Iêmen –, a pena é efetivamente aplicada pela Justiça no país todo. Em dois – Nigéria e Somália –, é aplicada em algumas províncias.
Em cinco desses países – Mauritânia, Afeganistão, Paquistão, Qatar e Emirados Árabes Unidos – não há registro de aplicação específica recente e em dois deles (no Iraque e nos territórios controlados pelo Estado Islâmico nesse país e na Síria), os responsáveis por matar sistematicamente e com brutalidade os gays são milícias e grupos não estatais.
PAÍSES ONDE HÁ LEIS DE PROTEÇÃO PARA HOMOSSEXUAIS
Os países que possuem leis de proteção para homossexuais estão concentrados majoritariamente na Europa, América e Oceania. São 71 que garantem proteção não discriminatória no trabalho; 40 que consideram os crimes de ódio baseados em homofobia como mais graves; 36 consideram o incitamento à homofobia como crime; mas apenas 14 têm leis em suas constituições federais que consideram crime a discriminação sexual.
PAÍSES ONDE O CASAMENTO GAY É RECONHECIDO POR LEI
Os países onde o casamento gay é reconhecido por lei estão concentrados majoritariamente na Europa, América e Oceania. Na África, apenas a África do Sul reconhece o casamento gay.
São 47 países que reconhecem o casamento gay, mas apenas 22 garantem os mesmos direitos (o Brasil foi colocado na lista porque o casamento gay pode ser reconhecido via judicial. Mas não há nada em nossa Constituição Federal que garanta aos homossexuais o direito ao casamento); 26 aceitam a adoção conjunta por um casal homossexual.
Na Ásia, apenas Israel reconhece o casamento gay, mas com direitos bem aquém dos garantidos aos casais heterossexuais.