“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Esta frase, lembrada em inúmeras ocasiões ao longo da história, compõe o primeiro dos 30 artigos que fazem parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), publicada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em resposta à experiência atroz da Segunda Guerra Mundial, iniciada por uma ditadura nazifascista.

Em comemoração aos 70 anos da publicação do documento, 30 artistas do coletivo Mutirão se uniram para ilustrar os artigos, que detalham os direitos inalienáveis que devem garantir a liberdade, a justiça e a paz mundial. Cada cartaz foi criado por um dos participantes da ação.

A ação homenageia os 70 anos do documento - Mutirão

As 30 ilustrações farão parte de uma exposição, serão impressas e distribuídas gratuitamente por Recife (PE), ficarão disponíveis em uma plataforma online e ainda serão coladas em forma de lambes cidade. O projeto foi idealizado por Celso Filho, que atuou na direção geral, em colaboração com Raul Souza, que assina a direção artística.

“Estamos ‘reescrevendo’ uma carta que completa 70 anos em 2018, então o projeto não tem relação com o cenário político atual apenas, mas sim com cenários políticos em geral. Estamos falando sobre os itens básicos de liberdade e direito, de ontem, de hoje e de amanhã”, afirma Celso em entrevista à Catraca Livre.

Artigo 14º: 1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. 2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas. - Raoni Assis

Segundo o idealizador, o projeto foi pensado para ser abraçado por todos, de forma que as próprias pessoas ajudem a divulgar o material como uma forma de propagar as mensagens da Declaração. “Se as pessoas responderem à publicação, interagirem e multiplicarem, o trabalho pode ter um papel interessante na construção de um discurso coletivo mais humano”, ressalta.

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Em relação à colagem das ilustrações dos artigos pela cidade, Celso explica que o meio urbano é um espaço em que as trocas acontecem de forma orgânica e genuína. “Uma mensagem da Declaração colada em lambe-lambe em uma parede cria a possibilidade de troca com uma diversidade de pessoas com as quais você nunca teria acesso através de bolhas. Isso é o mais importante”, finaliza.

Artigo 21º: 1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. - Thales Molina

Serviço:
Exposição 70 anos Declaração Universal dos Direitos Humanos
Data: 6 de dezembro
Horário: 19h-22h
Endereço: Rua do Apólo, nº 235 – Bairro do Recife

Veja os primeiros 10 artigos abaixo (todo o projeto está disponível neste link):

Artigo 1º: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. (Catarina Dee Jah)

Artigo 2º: 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. 2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania. (Mello)

Artigo 3º: Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. (João Lin)

Artigo 4º: Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. (Raul Luna)

Artigo 5º: Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. (Clara Moreira)

Artigo 6º: Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. (Eduardo Nóbrega)

Artigo 7º: Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei. Todos têm direito à igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. (Clara Nogueira)

Artigo 8º: Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. (Raul Souza)

Artigo 9º: Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. (Hana Luzia)

Artigo 10º: Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. (Felipe Vaz)

A DUDH

A Segunda Guerra Mundial resultou na morte de um grande número de pessoas, sobretudo com as muitas violações a direitos individuais cometidas por governos fascistas. Logo após o fim do conflito, formou-se a Organização das Nações Unidas (ONU), cujo objetivo declarado é trazer paz a todas as nações do mundo.

Além disso, foi criada uma comissão, liderada por Eleanor Roosevelt, com o propósito de idealizar um documento onde seriam escritos os direitos que toda pessoa no mundo deveria ter. Assim surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).

A DUDH foi traduzida em mais de 500 idiomas – o documento mais traduzido do mundo –, inspirando as constituições de muitos países.

A Declaração, em conjunto com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e seus dois Protocolos Opcionais (sobre procedimento de queixa e sobre pena de morte) e com o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seu Protocolo Opcional, formam a chamada Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Entre os diversos direitos garantidos pela Declaração Universal, estão o direito a não ser escravizado, de ser tratado com igualdade perante as leis, direito à livre expressão política e religiosa, à liberdade de pensamento e de participação política. O lazer, a educação, a cultura e o trabalho livre e remunerado também são garantidos como direitos humanos fundamentais.

Quer saber mais sobre os 70 anos da Declaração? Assista ao vídeo abaixo:

A Declaração dos Direitos Humanos ilustrada por 30 artistas

O projeto foi criado pelo coletivo Mutirão; o documento completa 70 anos em 10 de dezembro

A DUDH