Acusado de abuso sexual, padre agride ex-seminarista

Um ex-seminarista de 28 anos, que acusa o padre Ismael Almeida Santana, de 31, de abuso sexual, foi agredido pelo sacerdote dentro do Seminário Propedêutico Nossa Senhora do Socorro, em Mogi das Cruzes (SP).

As imagens, conseguidas pelo UOL, foram gravadas em fevereiro deste ano, e estão disponíveis no YouTube.

Na gravação, o ex-seminarista pede para sair de dentro de uma sala no seminário. Depois, o padre começa a ameaçar e a agredir o rapaz.

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“Você está me enforcando. Você vai me matar”, diz.

A vítima denunciou o caso para a diocese de Mogi das Cruzes. Ismael Almeida Santana foi afastado, segundo comunicado. Uma investigação canônica está em andamento.

Como denunciar

No Brasil, o Código Penal estabelece, no seu artigo 215-A, como importunação sexual “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. E prevê uma pena de reclusão de 1 a 5 anos, em caso de condenação. Em razão dessa pena máxima estipulada em lei, acusados desse crime podem, em tese, ser presos em flagrante.

Nos crimes contra a dignidade sexual (como o estupro e a importunação sexual) é necessário fazer o boletim de ocorrência para que as investigações ocorram e, mais a frente, o Ministério Público possa acusar o agressor. Não há mais a necessidade da chamada “representação” (manifestar o desejo de ver o agressor processado) para esse tipo de crime. Ainda assim, apesar do Ministério Público ser o responsável por processar o agressor, a vítima pode buscar assessoria jurídica para ter apoio e se sentir segura durante todos os procedimentos necessários.

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