Advogados Ativistas garantem defesa jurídica a manifestantes

Desde junho de 2013, as delegacias brasileiras têm recebido centenas de pessoas detidas ao participarem de protestos. Para defender juridicamente estes manifestantes, chamados por movimentos sociais de presos políticos, foi criado o coletivo Advogados Ativistas.

O grupo iniciou suas atividades no dia 12 de junho, após uma manifestação contra o aumento do preço do transporte público em São Paulo terminar com 11 detidos. Desde então, muitos protestos aconteceram e os advogados defenderam cerca de 350 pessoas acusadas de crimes como desacato à autoridade, desobediência, dano e até formação de quadrilha.

“Estamos nas ruas pelos direitos de quem quer se manifestar, o que tem sido muito difícil ultimamente diante da liberdade excessiva que é dada à polícia para reprimir os cidadãos”, afirma o coletivo em nota à imprensa.

O advogado civil Luiz Guilherme Ferreira, um dos membros dos Advogados Ativistas, acredita que os detidos em manifestações são mesmo presos políticos. “A partir do momento em que você sai para se manifestar e é preso sob falsas acusações, o Estado está usando seu poder para incriminá-lo.”

Confira uma entrevista com o advogado ativista Luiz Guilherme Ferreira:

Como é a relação de vocês com a polícia?
Na rua, a relação com a Polícia Militar é péssima, a pior que pode existir. Eles tentam intimidar a gente. Não é porque a gente está de terno e gravata que eles vão nos tratar diferente. É a mesma truculência que é dada aos manifestantes. Já batemos boca com diversos na rua. Teve o caso do protesto no Instituto Royal, em que um dos nossos advogados levou um tiro de borracha. Coisas infelizmente normais.

Com a Polícia Civil, na delegacia, os ânimos estão mais calmos e a relação no geral é tranquila.

Vocês estão recebendo apoio de alguma entidade de advogados?
Desde o início a gente tentou apoio da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de outros coletivos de advogados, e nada deu certo. A gente recebeu suporte da Comissão de Prerrogativas da OAB, mas só desse setor.

Com que casos vocês têm de lidar?
Os casos mais complicados são os de quem permanece preso, porque a grande maioria dos manifestantes é solta no mesmo dia. Mas alguns são enquadrados em formação de quadrilha. Nós ajudamos essas pessoas juridicamente.

Mas mesmo depois que os manifestantes são soltos, os processos seguem. Até quem só foi à delegacia e saiu está sendo chamado para investigação.

A Polícia Civil tem prerrogativa legal para chamar as pessoas para investigação?
Legalmente, sim. Mas parte de um pressuposto bizarro. Eles não estão querendo identificar quem quebrou o que, mas querem estabelecer um elo de ligação para justificar uma formação de quadrilha.

Eles não conseguem entender um grupo de pessoas agindo individualmente, acham que tem alguém financiando.