Aécio Neves perde ação movida em 2013 contra Yahoo e Google

Assessoria de Aécio Neves informou que recorrerá da decisão

Em uma disputa jurídica que se arrastava desde 2013, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) perdeu a ação contra os maiores sites de busca da internet: o Google, Bing e Yahoo. O processo tentava impedir que as empresas relacionassem o nome do político a notícias desfavoráveis na internet.

Para justificar a defesa do ex-candidato à presidência, seus advogados alegam que as notícias que o acusavam de ter desviado R$ 4,3 bilhões da Saúde eram apenas uma forma de atacar a imagem do político. À época, o Ministério Público de Minas Gerais questionava a contabilização de verbas aplicada em saneamento como dinheiro investido em saúde. O legislativo, entretanto, extinguiu o processo.

Na decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez ressaltou “inibir o acesso às informações por meio de filtros na ferramenta de busca representa retrocesso à livre manifestação”.

Ao definir o caso, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que, mesmo sendo falsos os fatos, não seria justo restringir os sites de busca “Se numa biblioteca pedimos um livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário” e ainda ressaltou “inibir o acesso às informações por meio de filtros na ferramenta de busca representa retrocesso à livre manifestação”.