Agente penitenciário denuncia homofobia de colegas no RS

Um agente penitenciário do Rio Grande do Sul usou as redes sociais para relatar que tem sido vítima de ataques homofóbicos em grupos de WhatsApp de servidores da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS). Mateus Schwartz dos Anjos revela que registrou boletim de ocorrência.

O assessor de relações institucionais da secretaria conta que os ataques começaram em 2019 após ele publicar fotos ao lado do noivo em uma rede social. Mas somente agora, em janeiro, é que Mateus conseguiu reunir provas.

“Se eu não estivesse muito bem resolvido com essa questão, não teria postado no meu Instagram. É algo que não me atinge, mas que eu não aceito. Minha sexualidade não é tabu para mim ou para minha família, mas para muitas outras famílias ainda é. Então, resolvi denunciar, para que sirva de exemplo e para que os meus colegas repensem a conduta deles como servidores públicos”, disse Mateus em entrevista ao G1.

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Ainda, segundo Mateus, as imagens dele ao lado do noivo normalmente aparecem nas capturas de tela com o destaque “encaminhada com frequência”. Como o número de telefone de quem compartilhou também é visível, os registros podem servir para descobrir os responsáveis pelos ataques.

Em nota, a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul afirma que se “opõe a qualquer tipo de preconceito e destaca ações como inclusão de cotas de diversidade nos concursos da pasta. A pasta ainda informa que funcionários que eventualmente sofram atos de preconceito serão apoiados pela secretaria.

A Delegacia de Combate à Intolerância, onde a ocorrência foi registrada, também se manifestou dizendo que o caso será investigado e a corregedoria do órgão também será acionada. “Agora, vamos partir para a identificação dessas pessoas”, garantiu a delegada Cris Ramos.

https://www.instagram.com/p/CZjyiD9ONMr/

Homofobia é crime!

Em junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o crime de homofobia deve ser equiparado ao de racismo. Os magistrados entenderam que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize atos de homofobia e de transfobia. Por isso, coube ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.

Como denunciar pela internet

Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia.

Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.

Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.

Pelo aplicativo também é possível fazer denúncias de casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. A startup possui parceria com o Ministério da Transparência-Controladoria Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do Governo Federal, onde as denúncias contribuem para a construção de políticas públicas.

Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.

Delegacias

Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada.

As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).