Agressor de procuradora é solto por não ter sido pego em ‘flagrante’

O agressor da procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que trabalha em Registro, no interior de São Paulo, falou à polícia que sofria assédio moral no local de trabalho. Demétrius Oliveira Macedo, que também é procurador, foi ouvido pela Policia Civil e liberado em seguida, uma vez que o delegado responsável pelo caso considerou que “não havia uma situação de flagrante”.

A ação foi gravada por outra funcionária e mostra o procurador socando e chutando a colega.

“Eu entendi que não havia uma situação de flagrante, e sim um fato criminoso. É claro que deveria ser devidamente apurado. Por isso, fizemos o registro da ocorrência e tomamos todas as diligências cabíveis na ocasião”, explicou o delegado Fernando Carvalho Gregório.

De acordo com Gregório, o agressor disse em depoimento que sofre de assédio moral no local de trabalho. “Ele admitiu que agrediu a vítima e alegou que assim o fez por sofrer assédio moral”, falou o delegado em entrevista à TV Tribuna (afiliada à Rede Globo) nesta quarta-feira, 22.

“O fato também é analisado pelo Ministério Público (MP) e Poder Judiciário (PJ). Ao final de todos os trabalhos, teremos uma conclusão das investigações num processo, e uma eventual condenação”, afirmou Gregório.

A vítima

“Foi exposta a minha dignidade. Como mulher, fui desrespeitada, assim como servidora pública. Enfim, foi um desrespeito global da minha personalidade como mulher”, disse ela ao g1.

Gabriela ainda completou falando que temia o colega de trabalho. “Eu tinha medo, sim. Tinha medo de que fosse acontecer isso, mas não imaginava que fosse ser uma violência física, achava que fosse um ‘bate boca’, uma discussão”, relata a profissional.

A procuradora contou à polícia que o colega Demetrius Macedo apresentava comportamento suspeito e que já tinha sido grosseiro com outra funcionária do setor. Gabriela informou ter encaminhado um memorando à Secretaria Administrativa com uma proposta de procedimento administrativo. Agora, a procuradora deseja que Macedo seja processado devido as agressões e ofensas proferidas contra ela.

Mas como denunciar violência doméstica?

Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.

Disque 180

O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.

Disque 100

O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Polícia Militar (190)

A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.

Delegacia da Mulher

Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.