Alesp adverte deputado do PSL por ofender pessoas trans

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu punir, com uma advertência verbal, o deputado Douglas Garcia (PSL) por ter dito no plenário, em abril, que “tiraria no tapa” qualquer pessoa trans que usasse o mesmo banheiro feminino que sua mãe ou irmã.

“Se por um acaso, dentro do banheiro de uma mulher que a minha mãe ou a minha irmã for utilizar entre um homem que se sente mulher, eu não estou nem aí. Eu vou tirar ele lá de dentro primeiro no tapa. E depois chamar a polícia para levar ele embora. Porque é esse o ponto a que chegamos no Brasil”, disse Garcia à época.

Em meio à polêmica do caso, Douglas revelou na Assembleia que é gay. O parlamentar é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e fundador do Movimento Conservador (o antigo Direita São Paulo).

Após a declaração transfóbica, a também deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL), primeira parlamentar trans eleita na história da Alesp, entrou com um processo por quebra de decoro parlamentar contra ele.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, houve duas outras representações contra Douglas feitas por deputados do PT por causa do episódio. Nesta quarta-feira, 28, ao analisar os três processos, a comissão aprovou a advertência verbal em dois deles e arquivou o terceiro.

A presidente da Comissão de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), fará a advertência pública direcionada ao deputado em plenário, que ainda está sem data marcada. Em suas redes sociais, ela se manifestou sobre o ocorrido e afirmou que um fato como este “não ocorria há 20 anos na Casa”.

Já Malunguinho escreveu que a decisão é inédita e lembrou a recente fala de Bolsonaro sobre suspender um edital público para séries de temática LGBT. “É uma resposta importante dessa Casa Legislativa para o Brasil todo, que é o país que mais mata a população trans no mundo. Muito embora uma advertência seja pouco, em tempos nefastos, garante um ganho histórico”, escreveu.

“Cabe também à sociedade entender que a fala transfóbica — pela qual o deputado foi condenado — guarda não só um discurso, mas também práticas de exclusão. O que é verbalizado também está presente na subjetividade e nos atos de violência, que correspondem a um sistema de apagamento e de invisibilização da população LGBTQIA+. Travesti não é bagunça!”, completou.

https://www.facebook.com/ericamalunguinho50888/posts/2360971377451122

Diante da decisão do Conselho de Ética, Garcia publicou um texto em suas redes sociais no qual classifica o veredito como uma “injustiça”.

“Por duas ações feitas pelo PT e PSOL, acabo de ser condenado pelo Conselho de Ética da ALESP por defender o direito de minha irmã, de minha mãe, das mulheres e crianças em geral de terem seu próprio banheiro e condenado por criticar atos de sindicatos. Onde está a minha imunidade parlamentar? Só vale para partidos de esquerda?”, escreveu o deputado no Facebook.