Alexandre de Moraes decide que PMs podem liberar vias, inclusive as federais
Decisão anunciada na manhã desta terça-feira, 1, tem mobilizado PMs em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro
Em meio às paralisações realizadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes anunciou na manhã desta terça-feira, 1 , que as polícias militares podem atuar na desobstrução de rodovias bloqueadas “independentemente do lugar em que ocorram”. A decisão vale, inclusive, para atos ocorridos rodovias federais.
No texto divulgado pelo magistrado, destaca-se: “As polícias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar em face desses ilícitos, independentemente do lugar em que ocorram, seja em espaços públicos e rodovias federais, estaduais ou municipais.”
Ainda de acordo com a decisão, as PMs devem adotar “as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis dos Poderes Executivos Estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido.”
O texto foi direcionado aos governadores dos estados e do Distrito Federal, além dos comandantes-gerais das PMs e procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos estaduais. Na noite de segunda-feira, o ministro já havia determinado que o governo adotasse “todas as medidas necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições.
A determinação prevê que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa e até afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora a partir da meia-noite desta terça. A PRF é acusada de omissão no trabalho de desobstrução das vias.
Além disso, foi determinado que Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares identifiquem eventuais caminhões utilizados nos bloqueios e aplique multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários.
Acesso ao Aeroporto de Guarulhos é liberado
Mais cedo, a Polícia Militar de São Paulo liberou o acesso ao Aeroporto de Guarulhos pela Rodovia Hélio Smidt. A via estava bloqueada desde a noite de segunda-feira, 31.
As manifestações tiveram início após a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo, 30.