O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, foi acusado de ter copiado trechos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) para escrever um de seus livros de direito.

Em sua 11ª edição, “Direitos Humanos Fundamentais” (originalmente de 1997) reproduz, sem dar os créditos, passagens de “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, de Rubio Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel.

A obra espanhola é listada, entre outras dezenas de títulos, na bibliografia do livro de Moraes. Procurado pela Folha de S.Paulo, o ministro informou por meio de sua assessoria que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”.

Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer para uma cadeira no STF - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em uma rede social, o professor Fernando Jayme, diretor da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), foi o primeiro a alertar sobre os trechos idênticos nas duas publicações.

A “Folha” consultou a obra espanhola na biblioteca do Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, em Madri (Espanha), que Rubio Llorente dirigiu entre 1979 e 1980.

O volume traz trechos de sentenças do Tribunal Constitucional espanhol para explicar artigos da Constituição do país. O magistrado foi vice-presidente daquela corte.

Recompilada no livro, uma decisão conjunta do tribunal tomada em 1985 discorre sobre a “dignidade”: “A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida”. O trecho também aparece na obra de Moraes, sem referências.

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Nesta semana, o presidente Michel Temer indicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para suceder Teori Zavascki, morto em janeiro, no Supremo Tribunal Federal. Saiba mais aqui.