Alexandre Frota e seus seguidores estão sob investigação judicial

Após condenar o deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP) por picotar papeis durante 2 anos e 26 dias em ação por calúnia e injúria contra o deputado Jean Wyllys (PSOL), a juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara de Osasco (SP), apresentou ao Ministério Público Federal uma representação contra ofensas de Frota, que zombou de sua decisão judicial em suas redes sociais.

A ação da magistrada acarretou na abertura de uma investigação sobre injúria funcional, quando o agente público é insultado ao exercer sua função. A Procuradoria já solicitou a preservação do conteúdo nas redes sociais para que não haja o risco de serem apagadas, e os usuários do Facebook, que apoiaram a postagem do deputado e ainda lançaram ofensas a Adriana, também terão suas identidades investigadas.

Condenado a 2 anos e 26 dias de detenção, no regime inicial aberto, mais pagamento de 620 dias-multa – no valor de meio salário mínimo cada -, Frota registrou sua indignação com uma foto que revela o rosto de Adriana a seus seguidores, além de um vídeo em que aparece com uma tesoura na mão cortando folhas de papel, fazendo chacota à decisão da juíza.

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Na representação, a juíza narrou que “centenas de comentários” foram feitos após as postagens. Ela citou algumas ofensas e afirmou que o comentário de um dos seguidores do deputado “leva a crer que se trata de eventual ameaça de estupro”.

Entenda o caso

A ação que gerou a condenação de Alexandre Frota mostra que o deputado atribuiu a Jean Wyllys a frase “A pedofilia é uma prática normal em diversas espécies de animal (sic), anormal é o seu preconceito.”

A publicação gerou quase dez mil compartilhamentos e mais de quatro mil curtidas, além de cerca de dois mil comentários. No entanto, a frase, segundo Wyllys, jamais foi dita por ele.

Após a divulgação da sentença, com a postagem de Frota com a foto de Adriana, seguidores do parlamentar eleito xingaram a magistrada. Em seguida, o próprio Frota exibiu o vídeo em que aparece fazendo ironia à decisão da juíza da 2.ª Vara de Osasco.

Na última sexta-feira, 21, juízes federais repudiaram a conduta do “condenado Alexandre Frota”:

“A Constituição Federal assegura a todos a liberdade de expressão e o Judiciário não é, obviamente, imune à crítica social. Qualquer direito, contudo, é contrabalanceado por princípios inerentes à convivência social e à própria democracia.”

“Ao difamar e ofender publicamente uma magistrada ou um magistrado que meramente cumpriu seu dever público, o condenado ultrapassa o limite do inconformismo com a sentença, plenamente garantido pelo direito de recorrer, para ingressar na esfera da irresponsabilidade e do abuso.”, reagiram por meio de nota.