Alunos de cursinhos populares farão ato pela aprovação do passe livre

Um projeto de lei (PL) que institui o benefício do passe livre a cerca de 15 mil estudantes de baixa renda de 101 unidades de cursinhos populares da cidade de São Paulo corre risco de ser vetado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Representantes da Frente de Cursinhos Populares e alunos dos projetos comunitários organizam um ato para sensibilizar o prefeito a aprovar a medida, que contribui para a continuidade dos jovens nos estudos. A mobilização acontecerá às 16 horas desta sexta-feira, 25, em frente à Prefeitura Municipal.

O ato não é o único recurso ao qual os professores voluntários e alunos atendidos pelos projetos recorreram para ver o benefício aprovado na cidade. A Frente de Cursinhos Populares também lançou um abaixo-assinado na plataforma Change.org, conseguindo reunir mais de 5,5 mil apoiadores em torno da causa. “A gente percebe que o valor da passagem do transporte público é razão número 1 da evasão de cursinhos populares entre os educandos”, comenta o jornalista João Ricardo, membro da Frente e coordenador do cursinho popular Construção.

Os projetos comunitários representam uma oportunidade aos jovens de baixa renda, que em muitos casos terminam o Ensino Médio em escolas públicas com defasagem no ensino e não podem pagar por cursinhos particulares visando o acesso à universidade. Os projetos são um meio para que eles se preparem melhor para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concorram a vagas em universidades públicas ou bolsas em faculdades privadas.

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“O prefeito já disse em inúmeras oportunidades que tem compromisso com a educação. Na medida em que os cursinhos populares representam, muitas vezes, a única referência para milhares de jovens de baixa renda para acessar o ensino superior, é mais do que esperado que o prefeito sancione esse PL, pelo qual tanto lutamos, e assim mantenha-se coerente com suas palavras”, comenta Juliana Aragão, educadora do cursinho popular Heleny Guariba.

O projeto de lei 508/2016, que autoriza a concessão do passe livre nos ônibus municipais de São Paulo, é de autoria do vereador Paulo Batista dos Reis (PT) e tem como coautores outros oito parlamentares, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma (PSDB). No dia 16, depois de mais de três anos parada, a proposta foi aprovada em segunda votação pelos vereadores, recebendo um prazo de 15 dias para sanção do prefeito.

A necessidade de ser obrigado a interromper os estudos em projetos comunitários por não ter dinheiro para arcar com as tarifas de ônibus foi uma realidade temporária para Emanuel Dias, de 19 anos, que mora no bairro periférico de São Mateus, zona leste da cidade de São Paulo, e precisa se deslocar em transporte público por cerca de 1h30 para chegar até o cursinho popular Laudelina de Campos, que fica no Alto do Ipiranga, região sul do município.

“Minha meta é cursar gastronomia e o cursinho popular vinha me ajudando na preparação. Infelizmente, precisei interromper meus estudos momentaneamente por conta da falta de dinheiro para a passagem do ônibus, que acabou sendo um grande obstáculo para que eu pudesse continuar estudando”, lembra Emanuel, que retomou as aulas recentemente graças à gestão do próprio cursinho que se mobilizou para bancar os gastos com as passagens.

A aprovação da lei do passe livre no município significaria um empecilho a menos para que jovens de baixa renda, como Emanuel, possam persistir no sonho de ingressar no ensino superior e mudar sua própria condição de vida e da sua família, como explica o coordenador do cursinho popular Construção. “Que o poder público não coloque mais obstáculos, mas, pelo contrário, que ajude, crie uma sinergia entre todos, que crie mais oportunidades para jovens pobres, que é quem mais deveria ser atendido pelo poder público”, defende João Ricardo.

Conforme explica o integrante da Frente de Cursinhos Populares, o objetivo do ato desta sexta-feira em frente à prefeitura é sensibilizar o prefeito Bruno Covas a sancionar o PL, já que há informações de que ele estaria inclinado a vetar a proposta. “A gente vai mostrar que a gente existe, que os cursinhos populares estão mobilizados e que a gente precisa dessa sanção”, comenta João. “Que ele nos receba para que a gente tenha a oportunidade de mostrar a importância dessa sanção e, assim, de fato sancione o PL 508/2016”, acrescenta.

Dinheiro tem 

Para embasar a viabilidade financeira da medida, a Frente de Cursinhos Populares realizou um estudo de impacto econômico da implementação do passe livre para estudantes de cursinhos populares de São Paulo. O levantamento, que foi entregue à SPTrans no final do mês passado, é fruto de uma pesquisa realizada em 101 unidades de cursinhos comunitários da cidade, que estimou que cerca de 15 mil estudantes frequentam os projetos anualmente.

A partir de três cenários estabelecidos, o cálculo decorrente do estudo de impacto econômico apontou que a implementação do benefício representaria um custo entre 11 e 14 milhões de reais para os cofres do município. De acordo com os dados utilizados pela Frente de Cursinhos Populares, este montante representaria apenas 0,02% da receita total do município e 0,33% do orçamento da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.

O levantamento levou em consideração os dias letivos dos cursinhos e o número de viagens de ônibus necessárias, bem como fatores utilizados pela SPTrans para estimar a taxa de uso do passe livre e o montante a ser arcado pela Prefeitura por viagem. A análise mostrou, ainda, que o valor é pouco mais de 10% de tudo o que a Secretaria do Governo Municipal gastou com propaganda em 2018 (100,289 milhões reais), por exemplo.

“Dinheiro tem, a gente sabe disso”, ressalta João Ricardo. “Esse dinheiro existe e é super digno e fundamental que o prefeito sancione esse projeto de lei, que é uma luta bastante antiga dos cursinhos populares”, completa. A Change.org contatou a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Paulo para saber se o prefeito decidirá pela aprovação ou veto da lei. O órgão enviou trecho de uma entrevista de Covas dizendo que o projeto está sendo analisado.

João espera o abaixo-assinado e o ato desta sexta façam o prefeito escolher pela sanção. A petição online segue aberta na plataforma Change.org. “A gente vê que o abaixo-assinado, hoje em dia, é um instrumento fundamental para gerar mobilização, para fazer com que o caso, primeiro, ganhe visibilidade, para que as pessoas fiquem sabendo do que está acontecendo e para que se engajem de alguma maneira nesta causa”, destaca.