Anatel sinaliza redução de encargos no setor de telecomunicações
Proposta de alívio tributário no setor de telecomunicações recebe aprovação da Anatel
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu luz verde à reavaliação das taxas e contribuições que afetam o setor de telecomunicações, segundo anunciado na última sexta-feira, 15. Este projeto visa simplificar e reduzir a carga tributária que recai sobre as empresas do setor.
Agora, a proposta seguirá para análise dos ministérios da Fazenda e das Comunicações.
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O que diz o estudo da Anatel?
O estudo de Reavaliação das Taxas e Contribuições Aplicáveis ao Setor de Telecomunicações teve como objetivo principal a realização de uma avaliação das questões relacionadas ao equilíbrio da arrecadação institucional, às preocupações federativas de natureza fiscal e ao possível impacto competitivo no setor.
Este levantamento foi preparado na forma de um Relatório de Análise de Impacto Regulatório e, segundo divulgado pela Anatel, focou em três áreas críticas: o sistema tributário atualmente em vigor para o setor de telecomunicações; a reformulação do sistema tributário específico para o setor; e a redefinição da carga tributária global.
Entre os possíveis resultados práticos dessa revisão estão a redução dos preços dos serviços, a melhoria percebida na qualidade ou até mesmo a ampliação do acesso aos serviços.
Atualmente, o Brasil vive um cenário de alta carga tributária nas telecomunicações, que está entre as maiores do mundo.