Após confusão, Câmara adia votação do Escola sem Partido
Se aprovado, projeto irá para avaliação no Senado
A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada para a próxima semana. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
“Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do Parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, disse o deputado.
A sessão estava convocada para as 14h30. A votação do parecer do Projeto de Lei 7.180/2014, conhecido como Escola sem Partido, estava agendada para esta quarta, 31, na comissão especial da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria segue para análise do Senado. As informações são da Agência Brasil.
Antes mesmo do início, vários manifestantes contrários e a favor do projeto ocuparam os corredores das comissões da Câmara dos Deputados e o plenário onde ocorreria a sessão.
O grupo contrário ao projeto era maioria. O favorável repetia que eles já eram vitoriosos com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. O projeto é uma das principais bandeiras do presidente eleito para a educação.
“Não vamos aceitar que o professor seja monitorado por câmeras, por canais clandestinos, queremos que o estatuto do magistério seja cumprido e que a educação na sua natureza laica, seguindo as regras nacionais seja realizada na sala de aula”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), contrária ao projeto.
Já com a sessão suspensa, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), contrário ao projeto, discutiu com um dos apoiadores do projeto. Os ânimos se exaltaram e o deputado Marcos Feliciano (PODE-SP), favorável ao Escola sem Partido, interveio e acabou também discutindo com Alencar.
Escola sem Partido
O relatório apresentado pelo deputado Flavinho prevê que cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, como “não cooptar os alunos para nenhuma corrente política, ideológica ou partidária” e “não incitar os alunos a participar de manifestações”.
O texto atual altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com o conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual”.
As diretrizes teriam repercussão sobre os livros paradidáticos e didáticos, as avaliações para o ingresso no ensino superior, as provas para o ingresso na carreira docente e as instituições de ensino superior.
O projeto inclui na lei a ideia de que os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.