Após conversa com Shopee e Shein, governo toma nova decisão sobre compras

A novela envolvendo a taxação de compras online em sites estrangeiros como a Shein e Shopee ainda não acabou e após conversar com as empresas, o governo brasileiro tomou uma nova decisão.

Mesmo depois de anunciar que não vai mais acabar com a isenção de importados de até US$ 50 para pessoas físicas, e que a Shein irá gerar 100 mil empregos no Brasil, o governo federal sinalizou que ainda busca outras formas de fiscalizar o processo de taxação deste seguimento.

De acordo com o Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a Receita Federal será capacitada para fiscalizar mais, o que ele chama de “contrabando digital” praticado em transações com empresas como a Shein e a Shopee.

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Segundo ele, o plano é aumentar a fiscalização e a punição de importadoras que poderiam estar agindo em conluio para o processo de sonegação. Ceron afirmou que algumas dessas empresas estariam enviando pacotes de produtos mais caros do que US$ 50, mas com uma etiqueta indicando um valor menor do que US$ 50.

Com isso, as empresas estariam falsificando informações sobre o CNPJ que enviou o pacote e tentando enganar o sistema. “O trabalho de fiscalização envolve também a responsabilização das importadoras e das empresas que eventualmente contribuam para esse tipo de simulação e sonegação”, disse ele em entrevista à Globo News.

“Há várias medidas discutidas no âmbito da Receita, mas a responsabilização é importante, porque isso não deixa de ser crime. Quando se realiza uma simulação fiscal, tributária, pode até ser enquadrado como quadrilha, buscando fraudar o erário público. Isso tem de ser combatido, tem legislação que pune, tem esse trabalho de responsabilização, sim, e de fiscalização”, afirmou o Secretário do Tesouro.

Ceron também disse que o Governo vai fechar o cerco contra empresas que simulam transações em paraísos fiscais apenas para fugir dos impostos brasileiros. “Se fosse uma exportação, uma comercialização com determinado país, não tem problema. O problema é que sequer a mercadoria passa por aquele país, considerado um paraíso fiscal e que, portanto, ou não tem tributação ou tem tributação irrisória sobre o lucro”, explicou.