Após declarações homofóbicas, Levy Fidelix é condenado pagar R$ 1 milhão por danos morais

Julgado na última sexta-feira, o político foi condenado por "ultrapassar os limites da liberdade de expressão"

16/03/2015 12:06 / Atualizado em 04/05/2020 17:00

“Dois iguais não fazem filho, e aparelho excretor não reproduz” com essa frase durante um debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em setembro do ano passado, Levy Fidelix (PRTB), deu voz ao que há de mais conservador e retrógado na sociedade brasileira reinante.

Na última sexta-feira, 13 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o político a pagar indenização de R$ 1 milhão por suas declarações de cunho homofóbico. Entretanto, a decisão ainda cabe recurso.

Questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a violência sofrida pela população LGBT, Levy ainda associou a homossexualidade à pedofilia, reiterando que gays deviam ser atendidos psicologicamente “bem longe daqui”.

Charge realizada pelo cartunista Laerte em referência ao episódio
Charge realizada pelo cartunista Laerte em referência ao episódio

Para sua própria defesa, Levy Fidelix negou ter expressado discurso de ódio, recorrendo ao artigo 5º da Constituição que garante o direito de Liberdade de Expressão.

No entanto, em entrevista ao site Lado Bi, a juíza Flavia Poyares Miranda destaca que o mesmo artigo garante limites ao que se considera de liberdade, sendo um desses no que fere a dignidade humana. Confira a matéria na íntegra.