Após declarações homofóbicas, Levy Fidelix é condenado pagar R$ 1 milhão por danos morais

“Dois iguais não fazem filho, e aparelho excretor não reproduz” com essa frase durante um debate entre os candidatos à presidência da República, realizado pela TV Record, em setembro do ano passado, Levy Fidelix (PRTB), deu voz ao que há de mais conservador e retrógado na sociedade brasileira reinante.

Na última sexta-feira, 13 de março, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o político a pagar indenização de R$ 1 milhão por suas declarações de cunho homofóbico. Entretanto, a decisão ainda cabe recurso.

Questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a violência sofrida pela população LGBT, Levy ainda associou a homossexualidade à pedofilia, reiterando que gays deviam ser atendidos psicologicamente “bem longe daqui”.

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Para sua própria defesa, Levy Fidelix negou ter expressado discurso de ódio, recorrendo ao artigo 5º da Constituição que garante o direito de Liberdade de Expressão.

No entanto, em entrevista ao site Lado Bi, a juíza Flavia Poyares Miranda destaca que o mesmo artigo garante limites ao que se considera de liberdade, sendo um desses no que fere a dignidade humana. Confira a matéria na íntegra.