Após declarações racistas, professor será investigado pelo Ministério Público Federal

No próximo dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra, em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares. E quase 320 anos depois de sua luta pela libertação dos povos negros escravizados, o Brasil ainda vive as consequências do racismo.

Na última segunda-feira, 3 de novembro, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Manoel Luiz Malaguti Barcellos Pancinha, foi denunciado por um grupo de alunos de Ciências Sociais após mencionar que preferia ser atendido por um médico branco ao invés de um negro. A reivindicação foi feita à reitoria da instituição.

Após o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou a declaração crime de injúria racial. Agora, resta ao Ministério Público do Espírito Santo apurar se a declaração do professor se configura como manifestação racista. 

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Com a denúncia dos alunos, a diretoria da UFES abriu uma sindicância para apurar o episódio.A faculdade repudiou a opinião de Malaguti e, ao final do inquérito que durará 90 dias, poderá advertir o docente ou até mesmo exonerá-lo do cargo.

Sofreu ou presenciou algum tipo de preconceito ? Denuncie!

Para somar-se à luta contra todo ato de discriminação, o Catraca Livre dá algumas dicas para quem sofreu ou presenciou qualquer manifestação de preconceito. No Brasil, as leis sobre crimes de ódio dão enfoque ao racismo, à injúria racial e ainda a outros crimes motivados pelo preconceito, como os assassinatos praticados por esquadrões da morte ou grupos de extermínio, além do crime de genocídio motivado pela nacionalidade, etnia, raça ou religião.

SOS Racismo

Em São Paulo, o serviço SOS Racismo está instalado na sala S03 do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo e tem um Disque Denúncia contra o preconceito, a discriminação e a intolerância racial e cultural.

0800-77-33-886 / [email protected]

Atendimento de segunda a sexta-feira

das 09:00 às 19:00 horas

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – subsolo – sala 03 – Ibirapuera

O governo brasileiro vai criar um novo canal para recebimento e encaminhamento de denúncias sobre o crime de racismo, o “Disque Igualdade Racial”. O projeto será um dos primeiros serviços nacionais deste tipo no mundo e entrará em operação nos próximos meses, por meio do número 138.

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Toda delegacia tem a obrigatoriedade de averiguar um crime de racismo. Em algumas regiões do país, há delegacias especiais para esse tipo de ocorrência. Segue abaixo as informações de uma delegacia especializada de São Paulo.

Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI)

Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar Luz – SPTel: (11) 3311-3556/3315-0151 ramal 248