Aposentadoria para idosos sem contribuição ao INSS: quem pode?

Créditos: Marcelo Casal Jr./ Ag. Brasil

INSS traz boa notícia para idosos

A aposentadoria é o desejo de muitos trabalhadores após anos dedicados à carreira. Mas e aqueles que nunca contribuíram para o INSS traz boa notícia para idosos? A boa notícia é que sim, eles também podem ser amparados. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a resposta para idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que nunca tiveram um histórico de contribuições regulares.

O Que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O BPC é uma forma de aposentadoria sem a necessidade de contribuição ao INSS. Ele garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência que não possuem meios de subsistência próprios. Gerenciado pelo INSS, esse benefício não tem caráter previdenciário, mas sim assistencial.

Requisitos para Receber o BPC:

• Idade e Deficiência: Pessoas com mais de 65 anos ou aquelas que possuem deficiência podem solicitar o BPC.
• Renda Familiar Per Capita: A renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Atualmente, isso equivale a R$ 330,00 considerando o salário mínimo de R$ 1.320,00.
• Cadastro Único (CadÚnico): O beneficiário deve estar registrado no Cadastro Único, que é uma ferramenta essencial para programas sociais no Brasil.
• Critérios Adicionais para a Concessão do BPC:

Além dos requisitos básicos, o BPC considera:

• Situações de Vulnerabilidade Familiar: Avaliação das condições familiares.
• Oferta de Serviços Comunitários: Análise dos serviços disponíveis na comunidade.
• Carência Econômica: Verificação dos gastos realizados considerando a condição de vulnerabilidade.
• Histórico da Deficiência: Avaliação detalhada da história da deficiência.
• Potencial para Trabalhar: Análise da capacidade ocupacional e potencial para o mercado de trabalho.