‘Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia’, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal comentou a declaração de Eduardo Bolsonaro
Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli disse nesta segunda-feira, 22, que “atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”. A nota pública foi divulgada após a repercussão de um vídeo em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) afirma a possibilidade de “fechar o STF”.
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz o comunicado oficial do presidente do STF.
A afirmação do filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) foi feita durante uma aula para concursos públicos em julho deste ano. Veja aqui o vídeo:
Em aula preparatoria de concurso em Cascavel, PR, em junho de 2018, Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, faz explícitas ameaças ao STF – "Se o STF quiser impugnar a candidatura, vai ter que pagar pra ver. Se você quiser fechar o STF manda um soldado e um cabo". pic.twitter.com/Xq0vQKkzYB
— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) October 21, 2018
Após a polêmica causada pelo vídeo, ministros do Supremo se manifestaram.
No domingo, 21, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministra do STF, Rosa Weber, reiterou que juízes não se deixam abalar por qualquer manifestação. “Embora não sendo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e sim do TSE, no Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e todos os juízes honram a toga e não se deixam abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como de todo inadequada”, disse.
O decano, Celso de Mello, classificou a fala como ‘inconsequente e golpista”. O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira, 22, que as declarações do deputado são “absolutamente irresponsáveis” e defendeu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.
O ministro Marco Aurélio Mello definiu o conteúdo como “muito ruim”. Segundo ele, são “tempos estranhos” e o conteúdo da declaração denota que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”.