Benefícios do INSS estão disponíveis para consulta online
INSS anuncia iniciativa para agilizar concessão de benefícios por incapacidade através da telemedicina.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está dando um passo significativo rumo à modernização de seus serviços com o anúncio da implementação da perícia médica online. Essa novidade, que visa agilizar o processo de concessão de benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, representa uma mudança fundamental na forma como o órgão previdenciário interage com seus segurados.
Introdução à perícia médica online
A portaria que autoriza a realização de perícias médicas online foi publicada pelo Ministério da Previdência Social no Diário Oficial da União, marcando o início de uma nova era na concessão de benefícios previdenciários. A iniciativa tem como objetivo principal reduzir a fila de espera pela perícia médica, proporcionando mais agilidade e comodidade aos segurados do INSS.
Implementação gradual no nordeste
O projeto-piloto da perícia médica online terá início no Nordeste do Brasil, com a realização de exames agendados em locais onde não há peritos médicos disponíveis. A expectativa é de que, até o final do primeiro semestre de 2024, sejam realizadas cerca de 50 mil teleperícias por mês na região. Esse avanço representa um importante passo na democratização do acesso aos serviços previdenciários, especialmente em áreas remotas e carentes de recursos médicos.
Benefícios abrangidos pela telemedicina
Inicialmente, a teleperícia médica abrangerá benefícios como o auxílio-doença e a aposentadoria por incapacidade permanente, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, é importante ressaltar que a liberação desses benefícios ainda não está disponível através do novo sistema. A análise da documentação médica será realizada por meio do Atestmed, uma plataforma que permite o envio de atestados e laudos médicos para avaliação remota.
Entendendo o auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que temporariamente não podem exercer suas atividades laborais devido a doenças ou acidentes. Ele visa fornecer suporte financeiro durante o período de incapacidade, sendo necessário passar por perícia médica do INSS para sua concessão.
Esse benefício é destinado a segurados que contribuem para o INSS, sejam eles empregados com carteira assinada, contribuintes individuais, facultativos ou segurados especiais. Além disso, é fundamental que o segurado cumpra os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária brasileira.
Procedimento para solicitar o auxílio-doença online
A solicitação do auxílio-doença online pode ser feita através do portal ou aplicativo “Meu INSS”. Após realizar o login, o segurado deve acessar a opção “pedir benefício por incapacidade” e seguir para o formulário de “novo requerimento”. Durante o processo, é necessário enviar os documentos médicos, como atestados e laudos, que comprovem a incapacidade de trabalho.
O atestado médico deve conter informações detalhadas, como o diagnóstico completo, data de emissão, assinatura do profissional de saúde, entre outros. Essa documentação é essencial para que o INSS avalie o caso e conceda o benefício conforme as normas estabelecidas.