‘Bolsa ciclista’ é aprovada em comissão da Câmara de SP
Com informações do Estadão
Um projeto de lei que oferece uma bolsa de R$ 50 para pessoas que vão ao trabalho usando bicicletas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo. O vereador José Police Neto (PSD), criador da lei, espera que o texto seja votado no plenário da Câmara até o fim deste mês.
A proposta do texto é oferecer o dinheiro necessário para a manutenção da bicicleta de todos os cidadãos que pedalam ao trabalho ao menos três vezes por semana, mesmo que de forma integrada com o transporte público. Os créditos do cartão só poderão ser utilizados para a compra de bens e serviços relacionados aos reparos das bikes.
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Para sustentar o bilhete, a prefeitura fará uma renúncia fiscal na qual as empresas que se interessarem poderão abater os créditos depositados no cartão do valor do IPTU. No entanto, o projeto conta com uma dedução máxima de 20% do valor do imposto e, para participar, a empresa terá de ter pelo menos 30% dos funcionários usuários de bicicleta.
Além disso, o local deverá instalar paraciclos ou estacionamentos para as bikes dos colaboradores. O texto prevê ainda que a prefeitura possa subsidiar o cartão, no limite de R$ 1 para cada R$ 1 que a empresa depositar no cartão.