Bolsa Família 2024 tem novas regras?
Entenda as condicionalidades de saúde no Bolsa Família, saiba quem está sujeito a essas regras e como o acompanhamento médico é crucial para a continuidade
O Bolsa Família, programa de apoio a famílias em vulnerabilidade social, impõe condicionalidades para garantir a permanência no benefício. Uma dessas exigências é o acompanhamento de saúde, uma medida crucial para manter o vínculo com o programa.
Por que o acompanhamento de saúde é importante?
O acompanhamento de saúde no Bolsa Família é uma estratégia que visa não apenas garantir a continuidade do benefício, mas também assegurar o bem-estar e a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Periodicamente, uma lista de beneficiários é convocada para realizar o acompanhamento de saúde, incluindo mulheres, gestantes e crianças.
Quem são os focados pelas regras de saúde no Bolsa Família?
As regras de saúde do Bolsa Família têm como foco principal mulheres, gestantes e crianças. A ideia é acompanhar de perto o estado de saúde dessas pessoas, incentivando a participação em campanhas de vacinação, exames de prevenção, entre outros.
Alertas e convocações
As prefeituras emitem alertas para beneficiários que não cumpriram com suas obrigações de saúde e não compareceram aos postos de saúde conforme convocado. O objetivo é manter a integridade do programa, garantindo que os recursos sejam direcionados efetivamente para quem mais necessita.
Condicionalidades em 2023
É fundamental que os titulares do Bolsa Família estejam cientes das condicionalidades do programa em 2023. O não cumprimento dessas obrigações pode resultar na suspensão do pagamento, prejudicando as famílias beneficiadas.
Como funcionam as condicionalidades de saúde no Bolsa Família?
As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação. No âmbito da saúde, o monitoramento é de responsabilidade do Ministério da Saúde, sendo compartilhado com as esferas estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Obrigações de saúde no Bolsa Família:
- Atualização do Cadastro Único: a cada dois anos ou sempre que houver mudança.
- Acompanhamento de Saúde: realizado em postos públicos, incluindo campanhas de saúde do governo federal.
- Frequência Escolar: manter a frequência escolar das crianças e adolescentes sempre acima de 70%, justificáveis apenas com atestado.
- Como Realizar o Acompanhamento de Saúde: o acompanhamento de saúde inclui:
- Calendário Nacional de Vacinação: ara bebês, homens e mulheres, incluindo a vacinação da Covid-19.
- Estado Nutricional: medição de altura e peso para beneficiários com até 7 anos de idade
- Pré-natal das Gestantes: realizado em postos ou hospitais públicos.
Prazos Importantes
- Antropometria (medição de peso e altura): Duas vezes ao ano, de janeiro a junho e de julho a dezembro até a criança completar 7 anos.
- Campanha de Vacinação: Crianças até 4 anos devem seguir o calendário de vacinação.
- Pré-natal da Gestante: Uma vez por mês até o nascimento da criança.
A importância dos CRAS
As unidades do CRAS desempenham um papel crucial, orientando os beneficiários sobre as condições do Bolsa Família, informando sobre prazos e oferecendo suporte para o cumprimento das obrigações.