Bolsonaro diz que decisão do STF sobre Telegram pode ‘causar óbitos’

Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ter bloqueado, nesta sexta-feira, 18, o aplicativo Telegram no Brasil. No discurso em culto evangélico no Acre, o presidente disse que a notícia é “no mínimo triste”, e “inadmissível”.

“Eu, pousando hoje, aqui em Rio Branco, tive uma notícia no mínimo triste. A decisão de um ministro de simplesmente banir do Brasil o aplicativo Telegram. Deixo claro, que 70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil – para fazer negócios, se comunicar com a família, para lazer e uma parte considerável para fazer um contato entre hospital-paciente e paciente-médico”, afirmou.

“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque [Moraes] não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram, ele atinge 70 milhões de pessoas, podendo, inclusive, causar óbitos no Brasil por falta de um contato paciente-médico”, complementou o chefe de Estado.

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O Telegram é usado pelo presidente Bolsonaro, por ministros e assessores do governo para comunicar com apoiadores e divulgar o que Executivo federal tem feito e decidido. A plataforma também é utilizada para veicular conteúdos com informações falsas que seriam barrados em redes sociais e plataformas com regras mais rígidas com desinformação.

Telegram bloqueado no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido feito pela Polícia Federal (PF) e determinou o bloqueio do Telegram em todo o Brasil. A PF classifica o aplicativo como: “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.

A decisão que ordenou o bloqueio do Telegram foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que precisam ter algum mecanismo para não disponibilizar mais o funcionamento do aplicativo.

Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil, caso as empresas descumpram a determinação e não sigam com bloqueio do Telegram em suas respectivas plataformas. Até a noite desta sexta-feira, 18, o Telegram ainda estava disponível. A decisão do ministro dá um prazo de cinco dias para que os provedores de internet concretizem o bloqueio do aplicativo efetivamente.

Em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou ter sido oficiada pelo STF e falou que “providenciou o imediato encaminhamento da decisão judicial às entidades atuantes no setor regulado que possuem pertinência com a determinação judicial”.

Dono do Telegram se pronuncia pela primeira vez

O programador e empreendedor russo Pavel Valerievitch Durov, fundador e dono do Telegram, admitiu em seu canal na plataforma que o bloqueio da plataforma foi por conta de “negligência” da empresa.

“Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte decidiu proibir o Telegram por não ser responsivo”, escreveu Durov.

“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, disse.