O presidente eleito Jair Bolsonaro mostrou-se defensor dos diretos humanos para atacar acordo com Cuba no Programa Mais Médicos- e, ao mesmo tempo, espalhou de novo Fake News.

Perguntado sobre o impacto da saúde com a saída dos cubanos, ele respondeu:

“Vamos falar de direitos humanos, quem diria né? Tantas críticas que eu sofri. Talvez a senhora seja mãe, já pensou ficar longe de seus filhos por um ano? É a situação de praticamente escravidão a que estão submetidos os médicos e as médicas cubanas do Brasil. Já imaginou confiscar 70% do seu salário?”

Bolsonaro também voltar a questionar a qualidade dos médicos cubanos. Neste mês, ele chegou a dizer em entrevista à Record: “Não temos qualquer comprovação de que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função”
Jair Bolsonaro, presidente eleito, em entrevista coletiva no dia 14 de novembro de 2018.

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A agência Lupa, especialista em checagem de fatos, analisou essas duas questões:

Não existe um acordo entre os governos brasileiro e cubano que prevê o impedimento de que as médicas cubanas tragam seus filhos para o Brasil caso venham a participar do Mais Médicos. Essa informação foi confirmada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que apoia ações dentro do Mais Médicos. Além disso, a Lei 12.871/2013, que institui e regulamenta o programa indica que “O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário (…) aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular”

2) A Lei 12.871/2013, que institui e regula o Mais Médicos, exige que todos os médicos formados no exterior – incluindo os cubanos – apresentem “diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação”.

Há diferenças entre as exigências para estrangeiros – ou brasileiros formados no exterior – participantes do programa e médicos formados no exterior que vivem no Brasil, mas não fazem parte do Mais Médicos. Por exemplo, os profissionais contratados pelo programa são dispensados de fazer o Revalida, exame de revalidação do diploma, por até três anos. Entretanto, ao contrário do que o presidente eleito diz, é necessário que os médicos comprovem sua formação.