Bolsonaro determina sigilo em documentos sobre compra da Covaxin

Ministério da Saúde cancelou contrato de R$ 1,6 bilhão após denúncias de irregularidades

09/08/2021 18:42

O Ministério da Saúde colocou sob sigilo documentos que tratam da compra de vacinas da Covaxin. O material foi entregue à CPI da Covid em julho, mas a pasta decidiu restringir o acesso público em resposta a pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação em junho.

A compra do imunizante da farmacêutica indiana Bharah Biotech, no valor de R$ 1,6 bilhão, foi cancelada no final de julho após suspeitas de irregularidades denunciadas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF). A negociação era feita sob intermédio da Precisa Medicamentos.

Governo Bolsonaro determina sigilo em documentos sobre compra da Covaxin
Governo Bolsonaro determina sigilo em documentos sobre compra da Covaxin - Alernon77/istock

Reportagem da revista Crusoé revela que na última sexta-feira, 6, o Ministério da Saúde respondeu que o acesso aos documentos encontra-se “suspenso e restrito no momento” por ainda estarem em fase “preparatória” que é quando o processo está tramitando no órgão. Porém, a própria pasta anunciou no dia 29 de julho que tinha cancelado o contrato da Covaxin com a Precisa Medicamentos, ex-intermediária da Bharah Biotech no Brasil.

Ainda segundo a reportagem, o Ministério da Saúde alegou que, por ser documento “preparatório”, as informações nele contidas “constituem fundamento de tomada de decisão, podendo sua divulgação prejudicar o andamento”. O ministério ressalta ainda que a suspensão do acesso “não caracteriza sua conclusão e encerramento”.